VEJA COMO VOTARAM OS SENADORES DO PIAUÍ NA PEC QUE ADIA ELEIÇÕES.

Nessa terça-feira, 23 de junho, o plenário do Senado Federal aprovou em votação remota o adiamento das eleições municipais desse ano, inicialmente previstas para acontecer em outubro. O adiamento do pleito foi proposto em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

O novo prazo estabelece que o primeiro turno acontecerá em 15 de novembro e o segundo em 29 de novembro. O texto aprovado foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

A PEC contou com o voto favorável de 67 senadores, enquanto oito votaram contra e dois se abstiveram do voto. Com relação à bancada piauiense, os senadores Elmano Férrer (Podemos) e Marcelo Castro (MDB) votaram a favor da PEC e Ciro Nogueira (Progressistas) votou contra.

Em sua justificativa, Ciro argumentou que o adiamento das eleições para o mês de novembro pode ter um efeito contrário, pois, segundo ele, aumentaria o tempo de campanha. O senador ainda apresentou um destaque propondo o adiamento do pleito para 2022, porém a proposta foi rejeitada pelo plenário.

Com a previsão das eleições ainda para este ano, fica garantido o período dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos também permanece inalterada. Prefeito, vice-prefeito e vereadores têm mandato de quatro anos e tomam posse em 1º de janeiro.

A PEC torna sem efeito, somente para as eleições municipais deste ano, o artigo 16 da Constituição Federal, onde é disposto que qualquer lei que alterar o processo eleitoral só se aplicará à eleição que ocorrer após um ano de sua vigência. Com a aprovação pelo plenário do Senado, a proposta segue agora para análise na Câmara dos Deputados.

Viagora