APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS PODERÃO RECEBER O 14º SALÁRIO; ENTENDA.
O Senado Federal vai votar nos
próximos meses a SUG (Sugestão Legislativa) que pretende pagar o 14º salário
aos aposentados e pensionistas do INSS. O objetivo será de socorrer
financeiramente os mais vulneráveis ao coronavírus, como é o caso dos idosos. A
proposta deve ser paga este ano tendo em vista que como o décimo terceiro foi
adiantado os idosos e pensionistas podem não ter renda suficiente no final do
ano.
Fonte: Jornal Contábil
Direito ao
14º salário do INSS
Sandro
Gonçalves é o advogado que criou a sugestão de proposta do 14º salário. Após a
criação da proposta, mais de 40 mil pessoas assinaram o texto onde a proposta
acabou se tornando uma Sugestão Legislativa que agora passa a tramitar na
Comissão de Direito Humanos.
O
texto no momento segue para votação no Senado Federal, se for aprovado pela
maioria, a SUG se tornará um Projeto de Lei ou PEC onde deve seguir para
votação na Câmara dos Deputados. Se assim como no Senado o Projeto de Lei tiver
maioria dos votos na Câmara dos Deputados o processo passo será o encaminhamento
para o presidente da republica, Jair Bolsonaro sancionar ou vetar o texto.
Sendo
aprovada a proposta vai garantir o pagamento do 14º salário para estes
beneficiários:
Aposentadoria; Pensão por morte;
Auxílio-doença; Auxílio-acidente; e Auxílio-reclusão.
Qual a
situação atual da proposta?
Atualmente
a já recebeu voto favorável do senador Paulo Paim que é o relator da Comissão
de Direitos Humanos e Legislação Participativa. De acordo com o parlamentar a
medida tem caráter humanitário e oferece amparo ao grupo mais vulnerável de
toda a pandemia.
De
acordo com o Senador “o dinheiro destinado aos segurados e beneficiários
retorna muito rápido para o comércio em geral” o que contribuirá e muito no
aquecimento nas vendas já no início de 2021 o que pode ajudar a alavancar
diversos setores da economia.
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