CIRO, CRITICA USO INADEQUADO DE VERBA PARA EDUCAÇÃO NO PI

Em um longo texto publicado nas redes sociais, nesta terça-feira (11/08), o senador Ciro Nogueira (Progressistas) demonstrou preocupação com a “má utilização” de R$ 1,6 bilhão em recursos para a educação no Piauí, repassados ao estado após ação contra a União referente a precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
 Por: 180graus

O político ressalta que os recursos representam uma “oportunidade de dar um salto de qualidade na nossa educação”, caso haja “bom uso dos recursos”. “Não parece ser essa a intenção do governo e do governador. As notícias que me chegam aumento a minha angústia quanto ao uso inadequado desse dinheiro”, segue Ciro.

Ele menciona a possibilidade de que R$ 72 milhões possam ir para a Fundação Getúlio Vargas, e R$ 800 milhões sejam destinados à educação à distância, “num estado em que prédios escolares estão caindo aos pedaços, carecendo de reformas e com professores sem receber reajuste de vencimentos desde 2018”.

Ciro vê como “um insulto à nossa inteligência e à boa governança” e aponta “risco de o dinheiro se diluir no ar”. Questiona ainda a forma como o governo tem gerido os recursos financeiros do Estado e cobra do Tribunal de Contas e da Assembleia Legislativa, bem como do Ministério Público, ação “em defesa do interesse público”.

Na publicação, o senador afirmou ainda que irá se habilitar em ação direta de inconstitucionalidade, impetrada pelo governador Wellington Dias no Supremo Tribunal Federal, em que busca autorização para usar os recursos da educação em área diversa. “Coisa com o que, claro, nós não concordamos”, conclui.

Perder oportunidades é como perder a chance de um futuro melhor. E o governo do Piauí tem se tornado eficiente nisso. Mais uma vez temos diante de nós a oportunidade de usar bem os recursos adicionais do FUNDEB, oriundos de decisão judicial.

Porém, o governo, em vez focar em ações concretas para o futuro, parece preferir se concentrar em gastos que vão nos deixar no atraso. Estou muito preocupado com a má utilização desses recursos do FUNDEB – para dizer o mínimo.

A meu ver, esta é uma oportunidade de dar um salto de qualidade de nossa educação, preparando nossas crianças e jovens para um futuro melhor. Mas isso só se fará com o bom uso dos recursos. Não parece ser essa a intenção do governo e do governador.

As notícias que me chegam aumentam minha angústia quanto ao uso inadequado desse dinheiro, que pode e deve ser base para o futuro de jovens e crianças piauienses.

Minha preocupação quanto a isso se dá em dois aspectos: a possibilidade de se usar metade do recurso para educação à distância e pagamento de mais de R$ 72 milhões à Fundação Getúlio Vargas.

É um insulto à nossa inteligência e à boa governança o emprego de R$ 800 milhões em educação à distância num estado em que prédios escolares estão caindo aos pedaços, carecendo de reformas e com professores sem receber reajuste de vencimentos desde 2018.

O dinheiro do FUNDEB poderia e deveria ser prioritariamente usado em melhores estruturas e equipamentos escolares, pagamento de reajustes e formação continuada de professores.

Sou levado a crer que a utilização de metade de R$ 1,6 bilhão em educação à distância oferece o risco de o dinheiro se diluir no ar, não produzindo mais que desvios criminosos e mau uso do dinheiro público.

Aliás, em se tratando de mau uso, o segundo ponto de minha preocupação é o pagamento superior a R$ 72 milhões desse dinheiro à FGV – o que representa um baque nas finanças estaduais, já bastante combalidas por uma gerência temerária e ruinosa.

Sobre essa (má) gerência financeira, ainda me cabe lembrar que o governo do Piauí tem agido de forma ruinosa com nosso dinheiro, misturando recursos de variadas fontes em uma conta única, sabe-se lá com que propósitos.

Por isso, temo que os recursos do FUNDEB sejam usados de maneira errada, dilapidados por gestão desastrosa ou por desvios. Assim, conclamo a sociedade à fiscalização. Penso que é hora de os órgãos de fiscalização e controle agirem em defesa do interesse público.

Neste sentido, pedirei especial atenção do Tribunal de Contas e da Assembleia Legislativa, bem como do Ministério Público, para que se evitem aventuras e gastanças desenfreadas e obscuras com os recursos do FUNDEB.

Esses são valores que deveriam, sim, servir para construir um futuro melhor para nossas crianças e adolescentes, não a interesses e propósitos dissociados das demandas do povo do Piauí.

Por isso mesmo, iremos nos habilitar no Supremo Tribunal Federal em ação direta de inconstitucionalidade, impetrada pelo próprio governador, que busca no STF chancela para gastar o dinheiro do FUNDEB em área diversa à educação, coisa com o que, claro, nós não concordamos.