MERLONG COMEMORA PROMULGAÇÃO DO FUNDEB E APONTA DESAFIOS
Fonte - Assessoria de comunicação
O deputado federal Merlong Solano (PT) discursou em sessão
virtual da Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (26), sobre a promulgação
da emenda constitucional que torna permanente o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb) e amplia os investimentos da União no setor. O Fundeb foi
criado em 2007 de forma temporária e, sem a mudança constitucional, seria
encerrado no final deste ano.
“O Congresso foi protagonista,
teve coragem de enfrentar a omissão do governo federal, que passou um ano e
meio sem se manifestar sobre o assunto. E agora temos o Fundeb na Constituição,
temos mais recursos para os profissionais da educação, para as escolas”,
destacou Merlong.
O parlamentar, que também é
historiador, fez um resgate das mudanças que impactaram diretamente a educação
nos últimos anos. “O presidente Lula concebeu o Fundeb com a participação de
diversos segmentos da sociedade, sancionou essa emenda constitucional e o
Fundeb passou a contemplar educação infantil, ensino fundamental e ensino
médio. O governo Dilma sancionou o Plano Nacional de Educação, ampliou as
metas, teve a coragem de lançar a perspectiva de alocar 10% do PIB do Brasil na
educação, indicou as fontes de recursos do petróleo e gás, tudo isso resultado
de uma visão de quem tem compromisso com a educação, de quem vê que a educação
é investimento”, frisou.
O petista também destacou a
importância do Piso Nacional do Magistério, aprovado em 2008, pelo governo
Lula. Para o parlamentar, essa medida só foi possível graças à ampliação do
orçamento da educação. “Enfrentou um problema histórico daqueles professores e
professoras que, sobretudo nas cidades do interior, ganhavam as vezes menos do
que o salário mínimo. Nós marchamos à frente agora. O Fundeb está na
Constituição. Aos poucos, a educação vai deixando de ser política de governo
para ser política de estado, uma política do conjunto da sociedade brasileira”,
comemorou.
Merlong avalia que o Brasil tem
ainda uma série desafios pela frente, como a ampliação da carga horária dos
alunos; a necessidade de melhorar a infraestrutura das escolas, com mais
tecnologia, de forma que sejam ambientes atrativos, com mais atividades
esportivas e atividades culturais; além da valorização dos profissionais de
educação e a criação de uma política de avaliação de resultados.
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