JUSTIÇA SUSPENDE VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PRIVADA NO PIAUÍ
Por Ari Carvalho - MEIONORTE
Atendendo pedido do Sindicato dos Professores e Auxiliares
Administrativos das Escolas Particulares do Piauí (Sinpro), o juiz do trabalho
Roberto Wanderley Braga, do TRT-PI, concedeu nesta quinta-feira (01), uma
liminar suspendendo o retorno das aulas presenciais para alunos do 3 ano do
ensino médio, concludentes de cursos superiores e de preparatórios para o Enem.
A volta às aulas foi autorizada por decreto do governador
Wellington Dias, mas o sindicato entendeu que recolocar alunos e professores em
sala de aula sem uma ampla testagem antes é um risco muito grande.
Em sua decisão, o juiz do Trabalho reconhece o risco e
estipula multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento. “Assim, em
juízo cognitivo sumário, em estrita observância à cautelaridade que o caso
exige, defere-se, parcialmente, a tutela postulada para determinar a suspensão
do retorno às “aulas presenciais do 3º ano do Ensino Médio, das turmas
preparatórias para o exame nacional do ensino médio (PRÉ-ENEM) e do 8º período
em diante do ensino superior em atividades práticas educacionais complementares
de saúde”, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, até que as reclamadas
apresentem suas manifestações sobre o pedido antecipatório e seja realizada
nova apreciação quanto ao pedido, com a preservação do contraditório, devendo a
parte adversa ser devidamente intimada para tal manifestação no prazo de 5
dias”, diz trecho do documento.
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