SANTO ANTÔNIO DE LISBOA | DECRETO DO PREFEITO WELLINGTON CARLOS, SUSPENDE ATOS DE CAMPANHA

Decreto do prefeito Welington Carlos suspende atos de campanha com aglomeração

FONTE - PORTAL PIAUÍ EM FOCO

Neste sábado, 31 de outubro, a Prefeitura de Santo Antônio de Lisboa-PI, por meio do Decreto Municipal 25/2020 suspendeu todo tipo de atividade política de campanha eleitoral que gere aglomerações como reuniões, passeatas, poeirões, comícios e caminhadas. As medidas foram tomadas a partir do aumento de casos de contaminação por Covid-19 nos últimos dias no município. O decreto passa a vigorar a partir deste domingo, 01 de novembro.

Ainda conforme o decreto assinado pelo Prefeito Municipal Wellington Carlos, deve-se reduzir também o fluxo e permanência de pessoas nos comitês eleitorais ou locais de reunião para uma ocupação de 2m por pessoa. As normas estabelecidas obedecem aos protocolos do Pacto pela retomada organizacional no Piauí covid-19, bem como às normas sanitárias da OMS (Organização Mundial de Saúde), Secretaria Estadual de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde.

Vale ressaltar que é obrigatório o uso de máscaras e álcool em gel em todos os estabelecimentos e reunião de pessoas. As restrições determinadas neste decreto durarão até o dia 13 de novembro, e o descumprimento delas poderá acarretar em multa no valor de R$ 10.000 (dez mil) reais para os partidos, representantes ou candidatos. No caso de reincidência, a multa dobrará de valor além de predispor crimes de desobediência e contra a saúde pública, conforme os artigos 330 e 268 do código penal.