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PREFEITO RECEBEM MAIOR REPASSE DE FPM EM MÊS DE JANEIRO DESDE 2003.

 Prefeitos recebem maior repasse de FPM para janeiro desde 2003

A cifra é a maior desde 2003. Mesmo com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a transferência de R$ 4,3 bilhões representa um crescimento de 53,83% em relação ao mesmo período do ano passado.

As informações são Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O recurso público, oriundo de impostos, é uma das principais fontes de renda de gestores municipais. O repasse tem maior impacto nas administrações do interior, que precisa de maior apoio financeiro do Governo Federal e do Governo do Estado.

Cifras

Os números são influenciados pela arrecadação do final do ano. A explicação pelo valor repassado é que geralmente o primeiro decênio representa quase a metade do valor total repassado. Dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostram, por exemplo, que, em janeiro de 2020, as prefeituras receberam R$ 8,9 bilhões, sendo R$ 3,5 bilhões na primeira transferência do mês.

Acordo

No ano passado, os prefeitos conseguiram uma vitória em Brasília para manter os percentuais de transferência do FPM de 2020 com os mesmos valores referentes ao ano de 2019. Além da já queda na arrecadação por conta da desaceleração da economia, o País viu a economia ser praticamente paralisada com os meses de isolamento social rígido por conta da pandemia da Covid-19. A expectativa é como serão os repasses até o fim do ano.

Fonte: Diário do Nordeste

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