BOLSONARO CONFIRMA ANTECIPAÇÃO DO 13º A APOSENTADOS, CASO ORÇAMENTO 2021 SEJA APROVADO
'Isso equivale aproximadamente a R$ 50 bilhões", apontou o
presidente
Por Agência Brasil,
O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quinta-feira (25)
que vai liberar a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A declaração ocorreu durante
solenidade no Palácio do Planalto, na qual a Caixa anunciou a redução de juros
a Santas Casas e hospitais filantrópicos. O mandatário emendou que depende
apenas da aprovação do Orçamento que deverá ocorrer também hoje.
"Caso o orçamento seja aprovado no dia de hoje como está
previsto, poderemos na próxima semana, talvez nessa ainda, antecipar a primeira
parcela do 13º para aposentados e pensionistas do INSS. Isso equivale
aproximadamente a R$ 50 bilhões", apontou.
Redução de jornadas e salários
Bolsonaro afirmou que o governo vai reeditar o programa que
permite a redução de jornadas e salários ou suspensão do contrato de trabalho.
O Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm), como foi
batizado o programa, vigorou até o final do ano passado e, segundo o governo,
ajudou a preservar cerca de 10,2 milhões de empregos e mais de 1,5 milhão de
empresas.
"O nosso conhecido BEm está em vias entrar em campo pela segunda vez, fazendo com que aproximadamente 11 milhões de pessoas não percam o seu emprego", afirmou o presidente durante uma cerimônia, no Palácio do Planalto, para anunciar a nova linha de crédito da Caixa Econômica Federal para as Santas Casas e demais hospitais filantrópicos.
Bolsonaro também afirmou que o Programa Nacional de Apoio às
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) deverá atender o setor de
bares e restaurantes, um dos que mais têm sido afetados pela crise. O Pronampe
foi criado em maio do ano passado para auxiliar financeiramente os pequenos
negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19.
As duas medidas se somam à retomada do Auxílio Emergencial,
também citada pelo presidente em seu discurso, e que dessa vez deve atender
cerca de 45,6 milhões de famílias ao custo de R$ 43 bilhões. "Iniciaremos
agora, no início do mês de abril, um prolongamento desse programa, com quatro
parcelas que, em média, equivalem a R$ 250. Sabemos que não é muito, mas
representa algo para quem realmente necessita."
Bolsonaro assinou o decreto que formaliza a criação do Comitê
de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da covid-19. A
informação é da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) do governo. A
medida estabelece que compete ao Comitê a discussão das medidas a serem tomadas
e o auxílio na articulação entre poderes e entre os estados
Não há datas previstas para as reuniões do comitê, mas o
decreto prevê encontros "em caráter ordinário, conforme cronograma
definido na primeira reunião" e também "em caráter extraordinário,
sempre que solicitado por qualquer de seus membros". De acordo com a
Secom, o comitê poderá criar grupos de trabalho com o objetivo de estudar e
articular soluções para assuntos específicos relacionados à pandemia. O órgão
extraordinário terá duração de 90 dias, prazo que poderá ser prorrogado.
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