DECISÃO DETERMINA QUE GOVERNO E PREFEITURA DISPONIBILIZEM NOVOS LEITOS NA CAPITAL

 "Diante desse cenário, faz-se necessário, portanto, a ampliação desses leitos [...]", diz a ação, que foi movida pelo Ministério PúblicoDecisão determina que Governo e Prefeitura disponibilizem novos leitos na capital

Decisão determina que Governo e Prefeitura disponibilizem novos leitos na capitalFoto: Reprodução

Em decisão desta quarta-feira (3) o Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio das 12ª e 29ª promotorias de Justiça de Teresina, especializadas na defesa da saúde pública, obteve sentença favorável em desfavor do Estado do Piauí e da Prefeitura de Teresina para a instalação de leitos de UTI destinados a pacientes infectados com a Covid-19. A decisão determina que os leitos deverão ser mantidos enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia. 

A Ação Civil Pública, levou em conta o atual cenário da saúde pública da rede municipal e estadual. De agosto de 2020 para hoje, o número de UTIs no Piauí foi reduzido de 335 para 252 leitos, uma queda de, aproximadamente, 25%. "Diante disso, o MPPI requereu a retomada de leitos públicos de UTI covid disponíveis, visto o iminente esgotamento da rede de saúde". A decisão da Justiça determina que seja retomado o número de 335 (trezentos e trinta e cinco) leitos públicos de UTI Covid disponíveis.

A decisão judicial foi tomada pelo juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, Aderson Antonio Brito Nogueira, ao analisar que a diminuição da oferta de leitos intensivos tem reflexo direto na atual ocupação crítica que o estado do Piauí apresenta. Os maiores hospitais públicos do estado, todos sediados em Teresina, apresentam atualmente taxas de ocupação elevadíssimas para leitos de UTI Covid, variando entre 85% e 100%.

Fonte: MPPI

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