SIMÕES-PI | DECRETO MUNICIPAL Nº 018/21 ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL 014/2021, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE EQUACIONAR E DELINEAR AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA COMBATER A PROPAGAÇÃO DO COVID-19.

O decreto nº 018 de 2021, altera dispositivo do Decreto Municipal n° 014/2021 e dá outras providências.

José Wilson de Carvalho (Zé Wlisses) - Prefeito Municipal de Simões, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais inseridas na Lei Orgânica do Município e nos demais dispositivos legais aplicáveis à situação, assina e emite o decreto nº 018/2021.

Considerando os elementos fáticos e jurídicos já inseridos no Decreto Municipal n° 014/2021.

Considerando a necessidade de equacionar e delinear as medidas restritivas para combater a propagação do covid-19.

Permanecem vigente todas as demais disposições do Decreto Municipal 014/21.

ACESSE O LINK ABAIXO, LEIA COM ATENÇÃO E TOME CONHECIMENTO DO TEOR DO DECRETO.

Obs: O link são as letra azuis abaixo, clique sobre a palavra decreto)

DECRETO MUNICIPAL Nº 018-2021 - EMENTA ALTERA O DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 014-2021