SEMAR ACABA COM PAPEL E PEDIDOS DE LICENÇA AMBIENTAL PASSAM A SER ONLINE NO PIAUÍ
Solicitar um pedido de licenciamento ambiental no Piauí vai
ficar mais fácil e rápido a partir de junho. A Secretaria de Meio Ambiente do
Estado (Semar) vai colocar no ar um sistema que permite a movimentação de
processos totalmente em meio virtual. Com isso, o órgão deixará de trabalhar
com processos físicos.
“O estado do Piauí era o único no qual todos os processos de
licenciamento ainda eram feitos de forma física, no papel. A partir de agora,
mais precisamente do dia 8 de junho, todos os requerimentos, todos os processos
serão feitos de forma online. Vai poder ser feito de qualquer lugar. Você vai
pedir um licenciamento de qualquer lugar do país e acompanhar o processo”,
disse a secretária do meio ambiente, Sádia Castro, em entrevista à TV Cidade
Verde.
Segundo a secretária, um processo demorava até 6 meses para
ser analisado. Com o fim do papel, o tempo deve cair. “Cada estado tem o seu
regramento dentro da política nacional do meio ambiente. Vamos dar agilidade.
Antes a pessoa tinha que ir na sede e entregava uma caixa de papel. Isso traz
segurança jurídica, transparência. Para analisar um processo precisava de 6
meses, agora ele vai fazer em muito menos tempo. Um empreendimento de São Paulo
precisava contratar gente aqui pra dar entrada”, afirma, ressaltando que o
critério técnico vai ser aprimorado.
“O que nós vamos reduzir é o tempo da análise. A parte
técnica será aprimorada”, acrescentou.
Fonte: cidadeverde
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