DEPUTADO QUER PROÍBIR FABRICAÇÃO E VENDA DE GAIOLAS NO PIAUÍ - MULTA DE 10 MIL REAIS
O deputado estadual Ziza Carvalho (PT),
apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa estabelecendo a proibição
da fabricação e comercialização de gaiolas e similares para a criação de
pássaros em cativeiro. Quem desobedecer a norma será multado em R$ 5 mil, nos
termos do artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor. Em caso de reincidência
a multa sobe para R$ 10 mil.
A exceção admitida pela proposta de lei é apenas para as aves
domésticas criadas para fins de alimentação ou da agricultura familiar, dentre
as quais galinhas, patos, codornas, gansos, marrecos e outros. O projeto proíbe
também a fabricação e venda de ração ou qualquer alimento destinados aos
passarinhos criados em cativeiro, assim como a venda de ninhos ou outros
equipamentos com a mesma função.
“O comércio de gaiolas e outros objetos para a criação de passarinhos em cativeiro representa um verdadeiro instrumento de degradação ambiental. Para mudar isso é preciso criar uma estética que valorize o animal solto, as aves na natureza, o canto dos passarinhos entre as árvores. É preciso deixar claro que não existe estética na criação de um passarinho na gaiola, mesmo que esse animal seja de fora da nossa fauna”, explica o deputado.
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