PRESIDENTE ENTREGA MEDIDA PROVISÓRIA DO NOVO BOLSA FAMÍLIA - NOVO PROGRAMA SERÁ CHAMADO AUXÍLIO BRASIL
Publicado Por Luciano Nascimento -
Repórter da Agência Brasil - Brasília.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou hoje
(9) uma proposta que altera programas sociais do governo, entre eles o Bolsa
Família, para criar um novo programa, chamado de Auxílio Brasil.
Bolsonaro entregou o texto de uma medida provisória (MP) ao
presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criando o programa e
também uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do pagamento de
precatórios.
O presidente Jair Bolsonaro apresentou as propostas
acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Ciro
Nogueira, do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, da Secretária
de Governo da Presidência, Flávia Arruda, e da Cidadania, João Roma.
O novo programa social deve pagar, pelo menos, 50% acima do
valor médio pago pelo Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189. Parte dos
recursos do novo programa virá do parcelamento do pagamento de precatórios
previsto na PEC e também de um fundo que será criado com recursos de
privatizações.
“São duas propostas que chegam no dia de hoje que
vão dar transparência e responsabilidade aos gastos, aí incluído o viés
social do governo. Sabemos que a pandemia [de covid-19] trouxe uma inflação dos
alimentos para o mundo todo. Então, não podemos deixar desassistidos os mais
vulneráveis. Já decidido por nós que é uma proposta mínima de 50% do Bolsa
Família, que agora se chama de Auxílio Brasil”, disse Bolsonaro.
Em entrevista coletiva após a entrega da proposta, o ministro
da Cidadania, João Roma, explicou como será o novo programa. De acordo com o
ministro, a decisão final sobre os valores do Auxílio Brasil deve ocorrer no
final do mês de setembro.
“O valor portanto deve ser definido por volta do final de
setembro uma vez que essa reestruturação do programa entra em vigor no mês de
novembro. Até outubro temos a extensão do auxílio emergencial”, disse. “O
programa com essa nova reformulação abrange uma série de políticas públicas e o
valor do benefício será diferente de acordo com o perfil de cada família”,
acrescentou Roma.
Além do aumento no valor pago, o ministro disse ainda que o
novo programa deve aumentar o número de beneficiários. “O atual programa de
transferência de renda, que é o Bolsa Família, abrange cerca de 14,6 milhões de
beneficiários. Esse número deve aumentar, indo acima de 16 milhões de
beneficiários", disse.
Programa Alimenta Brasil
A medida provisória entregue nesta segunda-feira também cria
o Programa Alimenta Brasil, em substituição ao Programa de Aquisição de
Alimentos e o Benefício Primeira Infância. Esse programa apoiará
financeiramente, com os maiores investimentos, as famílias mais vulneráveis do
país, especialmente aquelas com crianças em primeira infância.
Tramitação
O presidente da Câmara disse que vai acelerar a tramitação da
MP para que o texto seja analisado pelo plenário em um curto espaço de tempo.
Lira disse que a pandemia deixou a parcela vulnerável da população mais exposta
ao processo inflacionário devido ao aumento em diversos serviços e preços dos
combustíveis.
“O Congresso se debruçará rapidamente sobre essa medida
provisória, vai se dedicar a fazer o melhor dentro do possível economicamente,
mas com um cunho de responsabilidade elevado”, afirmou.
Lira disse ainda que vai adotar o mesmo procedimento com a
PEC dos Precatórios. De acordo com o presidente da Câmara, a intenção é que a
proposta seja votada antes que o Congresso termine o processo de votação do
orçamento da União para 2022.
*Matéria atualizada às 12h34 para acréscimo de informações.
Edição: Kelly Oliveira
AGÊNCIA BRASIL.
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