PROJETOS PROPÕEM AUXÍLIO GÁS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO ESTADO DO PIAUÍ
Dois
indicativos de Projeto de Lei foram apresentados na Assembleia Legislativa do
Piauí (Alepi) para a criação de um auxílio gás para famílias de baixa renda no
Piauí. Os indicativos foram apresentados pelas deputadas Lucy Soares (PP) e
Teresa Britto (PV). As propostas agora seguem para as comissões técnicas da
Alepi.
Lucy Soares
quer a criação do Programa Social Vale-Gás, onde o poder executivo ficaria
responsável pela distribuição de gás em botijões para famílias piauienses em
situação de maior vulnerabilidade, que estejam inscritas no Cadastro Único para
Programas Sociais (Cadúnico), ou que recebam Benefício de Prestação Continuada
(BPC) ou Benefícios Eventuais por situações de desastre e/ou calamidade
pública.
A Sasc
ficaria responsável por estabelecer as regras para a distribuição, assim como
definir o intervalo de tempo que cada família deve receber o benefício, entre
outras coisas.
A deputada,
em sua justificativa para a aprovação da proposta, afirmou que dados da
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continuada (PNAD), de 2019, apontou
que 43% da população piauiense vive em situação de pobreza, e cerca de 457 mil
pessoas vivem com até R$ 151 mensais.
“O Piauí
tem o gás de cozinha mais caro do Nordeste, segundo um levantamento feito pela
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. O preço médio do
botijão de gás de 13kg no estado é de R$ 99,22. Em Parnaíba, no Litoral do
Piauí, o botijão está sendo vendido a R$ 105”, destacou a parlamentar.
Segundo
projeto
Já a
proposta apresentada pela vereadora Teresa Britto cria o Auxílio-Gás, que tem
como objetivo garantir um auxílio financeiro a ser transferido bimestralmente
aos beneficiários.
O valor
deve corresponder ao preço de venda médio de um botijão de gás liquefeito de
petróleo de 13kg. Cada família teria o direito ao auxílio bimestralmente.
Ela ainda
estabelece que o auxílio será operalizado e pago pelo Banco do Brasil, por meio
de conta do tipo poupança digital, de abertura automática em conta dos
beneficiários.
As famílias
beneficiadas devem ter inscrição no CadÚnico, com renda familiar mensal per
capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou ter um segurado facultativo sem
renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico na residência
da família, ou ter idoso com 65 anos ou mais, ou pessoa com deficiência que
receba o BPC.
Teresa
Britto afirmou em sua justificativa para a aprovação da proposta, que somente
em fevereiro deste ano, 7.341 piauienses perderam seus empregos formais.
“Diante
desse cenário desolador, em que famílias inteiras ficaram e continuam
desprovidas de seus meios de sobrevivência, faz-se necessário e urgente a
adoção do auxílio-gás, como condições mínimas para que famílias vulneráveis, de
baixa renda, possam cozinhar seus alimentos de maneira compatível com o
princípio da dignidade da pessoa humana”, disse a parlamentar.
Fonte: G1-PI
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