PRESIDENTE BOLSONARO SANCIONA VALE-GÁS PARA INSCRITOS NO CADÚNICO
O programa será
batizado de "Gás dos brasileiros" e valerá por cinco anos
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta
segunda-feira (22), o projeto do auxílio-gás, aprovado pela Câmara dos
Deputados em outubro. O governo federal prevê subsidiar o gás de
cozinha para famílias inscritas no CadÚnico até o fim de 2022.
As informações são do Brasil Econômico|Agência Câmara .
O programa será batizado de "Gás dos brasileiros" e
valerá por cinco anos e é "destinado a mitigar o efeito do preço do gás
liquefeito de petróleo (GLP) sobre o orçamento das famílias de baixa
renda".
O vale bancará 50% do preço médio do botijão de cozinha de 13
kg e será custeado por dividendos pagos pela Petrobras à União, royalties
do petróleo e a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico).
DICAS PARA ECONOMIZAR GÁS DE COZINHA
O auxílio será concedido preferencialmente às mulheres
vítimas de violência doméstica beneficiadas por medidas protetivas de urgência.
Entre os beneficiários serão incluídos ainda, segundo o regulamento, as
famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal (CadÚnico) ou que tenham entre seus membros quem receba o
Benefício de Prestação Continuada (BPC).
As famílias beneficiárias do programa permanente de
transferência de renda do governo federal (Bolsa Família e futuro Auxílio
Brasil) que não receberem o Gás Social deverão ser compensadas nessa
transferência de renda com o valor da Cide incidente sobre o gás de
cozinha.
Quanto aos recursos vindos do petróleo da União e de seus
royalties, o texto determina que será usado o aumento de arrecadação verificado
no exercício. Assim, se o auxílio vier a ser pago ainda em 2021, serão usados
os recursos arrecadados a mais em relação ao estimado na lei orçamentária deste
ano.
Com informações do colunista Lauro Jardim.
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