STF SUSPENDE ÚLTIMO PROCESSO CONTRA LULA NA LAVA JATO
Daniel Ferreira/Metrópole
O ministro Ricardo Lewandowski suspendeu ação penal
envolvendo a compra de caças no governo de Dilma Rousseff.
O ministro Ricardo
Lewandowski, do Supremo
Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (2/3) mais uma ação
penal contra o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT). Trata-se do processo aberto na Justiça Federal
do Distrito Federal a partir da Operação Zelotes e que investigava possíveis
irregularidades na compra de 36 caças suecos durante o governo Dilma Rousseff.
A Zelotes é um braço da Lava Jato, força-tarefa comandada
pelo ex-juiz Sergio Moro, hoje pré-candidato do Podemos à Presidência da
República.
Essa ação havia sido a única a não sofrer impacto no STF do
processo que considerou o ex-juiz suspeito nas decisões contra o petista.
Outros processos contra Lula, entre eles os que se
relacionavam ao apartamento triplex no Guarujá e ao sítio em Atibaia, foram
encerrados após a conclusão por parte dos ministros sobre a incompetência da
Justiça Federal do Paraná para julgá-los. Além disso, a Corte entendeu a
imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro no caso do triplex.
A decisão de Lewandowski atende um pedido da defesa de Lula,
que apontou imparcialidade e atuação indevida da Lato Jato.
“O processo de escolha dos caças adquiridos pelo país
estendeu-se por mais de 15 anos, passando por três administrações federais
distintas, sempre sob o atento crivo de militares da FAB e de integrantes do
Ministério da Defesa, além de ter sido atentamente acompanhado por algumas das
mais importantes empresas aeronáuticas do mundo, a saber, a Boeing, a Dassault
e a Saab AB”, afirmou Lewandowski.
Hackers
O ministro considerou ainda em seu relatório outras
irregularidades na investigação, como conversas obtidas por hackers presos no
âmbito da Operação Spoofing. O diálogo envolve procuradores do Distrito Federal
Frederico de Carvalho Paiva e Herbert Reis Mesquita e procuradores da
força-tarefa de Curitiba.
“A título de exemplo, ressalto uma passagem na qual o próprio
Herbert admite que não havia ‘nada de anormal na escolha’ [dos caças suecos]“,
ressaltou Lewandowski.
De acordo com o ministro, mesmo cientes dos indícios, a ação
não foi suspensa.
“Não bastasse isso, é possível verificar, ainda, neste exame
preliminar dos autos, que os integrantes da ‘Lava Jato’ de Curitiba não apenas
idealizaram, desde os seus primórdios, a acusação contra o reclamante objeto da
presente contestação – possivelmente movidos pelos mesmos interesses
heterodoxos apurados em outras ações que tramitaram no Supremo Tribunal Federal
– como também, pasme-se, revisaram a minuta da denúncia elaborada pelos
procuradores do Distrito Federal.”
Em viagem ao México, nesta quarta-feira (2/3), Lula usou as
redes sociais para comemorar a decisão e divulgou uma lista de processos
vencidos na Justiça.
Defesa
Em nota, os advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins e
Valeska T. Zanin Martins, consideraram robustas as alegações de Lewandowski
para arquivar o caso e comemoraram o acatamento das teses apresentadas.
A defesa de Lula voltou a afirmar que houve uso estratégico
do direito para fins ilegítimos (prática conhecida como lawfare) que teriam
norteado todo o trabalho da Lava Jato.
“Na referida ação penal, diversas autoridades civis e
militares, ex-ministros de Estado, e a ex-presidenta Dilma Rousseff já haviam
prestado depoimento mostrando que a decisão do Brasil de adquirir os caças da
marca Gripen não teve qualquer intervenção, muito menos ilegal, do
ex-presidente Lula. A recomendação para a compra das aeronaves foi das Forças
Armadas, por meio da FAB, em parecer de cerca de 30 mil páginas”, afirmaram os
advogados.
“A robusta decisão do ministro Ricardo Lewandowski acolheu os
elementos que apresentamos e reconhece que a ação penal referente ao “Caso
Caças Gripen” fazia parte do “Plano Lula”, que foi engendrado por integrantes
da extinta “lava jato” para cassar arbitrariamente os direitos políticos do ex-presidente
e para sobrecarregar – e tentar inviabilizar – o trabalho de sua defesa,
atuando inclusive em cumplicidade com membros do Ministério Público de outras
jurisdições”, diz a nota.
“A robusta decisão do ministro Ricardo Lewandowski acolheu os
elementos que apresentamos e reconhece que a ação penal referente ao “Caso
Caças Gripen” fazia parte do “Plano Lula”, que foi engendrado por integrantes
da extinta “lava jato” para cassar arbitrariamente os direitos políticos do
ex-presidente e para sobrecarregar – e tentar inviabilizar – o trabalho de sua
defesa, atuando inclusive em cumplicidade com membros do Ministério Público de
outras jurisdições”, diz a nota.
“Além de aplicar o melhor Direito ao caso concreto, a decisão
é um importante registro histórico sobre o uso estratégico do direito para fins
ilegítimos (lawfare), que foi praticado pela “operação lava jato”, que atacou o
próprio Estado de Direito e feriu a Democracia no país”, enfatizou a nota.
A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR),
manifestou-se por meio das redes sociais comemorando a decisão. “Decisão do STF
que suspende ação dos caças é vitória da verdade. Denúncia falsa foi
orquestrada pela Lava Jato com procuradores parciais. Cai por terra a última
ação penal contra Lula. Valeu a luta!”, destacou a deputada.
Confira a íntegra da decisão:
Decisão
de Suspender Ação Penal Contra Lula by Metropoles on
Scribd
FONTE- METRÓPOLE
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