MUNICÍPIOS DO PIAUÍ VÃO PERDER R$ 200 MILHÕES/ANO COM ALÍQUOTA MÁXIMA DE 17% DO ICMS.

Impacto financeiro para os municípios será da ordem de R$ 15 bilhões ao ano.

DinheiroFoto: Reprodução

Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que os municípios do Piauí perderão R$ 200 milhões por ano caso o Congresso Nacional aprove o Projeto de Lei que fixa a alíquota máxima de 17% do ICMS sobre energia, combustíveis, telecomunicações e transportes.

A estimativa é que o Piauí - Estado e municípios - acumulem perdas de R$ 1.3 bilhão/ano com o teto do ICMS.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 18/2022, proposto pelo deputado Danilo Forte (PSDB-CE), tem previsão de votação nesta terça-feira (24) pela Câmara dos Deputados.

Veja quanto perde cada município (em Reais) com a aprovação do PLP 18/2022: clique aqui!

Teresina: 75.088.590,31
Uruçuí: 10.475.101,05
Parnaíba: 7.223.421,68
Baixa Grande do Ribeiro: 6.814.802,11
Bom Jesus: 4.923.348,19
Picos: 4.800.569,94
Floriano: 4.702.888,23
Ribeiro Gonçalves: 2.473.467,85
União: 2.427.830,62
Simões: 2.318.967,16
Piripiri: 2.030.690,51
Caldeirão Grande do Piauí: 1.970.385,98
Campo Maior: 1.926.465,17
Corrente: 1.665.283,90
Oeiras: 1.654.763,92
Guadalupe: 1.613.401,75
Curral Novo do Piauí: 1.606.433,89
Monte Alegre do Piauí: 1.589.957,05
Lagoa do Barro do Piauí: 1.512.330,85
Canto do Buriti: 1.330.365,47
Gilbués: 1.231.220,79
Currais: 1.045.809,10

O impacto financeiro para os municípios será da ordem de R$ 15 bilhões ao ano. "Não há de se negar que as alíquotas que incidem sobre estes bens são elevadas e impactam no preço destes produtos à população, mas existem outras saídas que podem ser adotadas pelas autoridades e pelo Congresso Nacional, na medida em que este projeto propõe, mais uma vez, retirar recursos de Estados e Municípios, prejudicando significativamente a prestação de serviços à população. Defende-se, assim, que, ao invés dessa medida, se aplique um aumento dos impostos nas empresas petrolíferas que são hoje em dia as que têm obtido os maiores lucros e podem arcar com estes valores em prol de nossa sociedade", disse Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.

Fonte: CNM