SOMENTE HÁ 32 ANOS A HOMOSSEXUALIDADE DEIXOU DE SER “DOENÇA MENTAL”

 

Antes de ser considerada uma “doença mental”, a homossexualidade passou por diversos estágios na história da civilização ocidental.

Foi somente em 17 de maio de 1990, há exatamente 32 anos, que a 43ª Assembleia Mundial da Saúde, da Organização Mundial de Saúde (OMS) adotou, por meio da sua resolução WHA43.24, a 10ª Revisão da Lista da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), retirando a Homossexualidade da sua relação de “doença mental”. Até aquela data, ser homossexual era ser portador de patologia da homossexualidade, uma decisão da maior organização de saúde do planeta, que durou de 1948 até 1993.

Antes de ser considerada uma “doença mental”, a homossexualidade passou por diversos estágios na história da civilização ocidental, as manifestações da homossexualidade passaram por diversas óticas por parte das sociedades. Para algumas culturas da antiguidade elas faziam parte da vida, enquanto para outras elas não eram aceitas.

Com o advento do cristianismo e, sobretudo, na Idade Média, arraigou-se a noção da prática da homossexualidade como pecado, tendo como desdobramento posterior a sua criminalização, especialmente no grande número de países afetados pela colonização britânica. Com a Revolução Industrial, a sociedade de mercado e o aumento do controle do Estado sobre a população, na segunda metade do século XIX, o enfoque mudou da criminalização para a patologização da homossexualidade. Assim, entre 1948 e 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) a classificava como transtorno mental.

Em muitos países, sobretudo nos que sofriam a influência britânica, o homossexualismo era considerado crime e muitos intelectuais e artistas pagaram com longos períodos de prisão a sua opção sexual. Até 1967 no Reino Unido e no País de Gales era considerada crime a prática de sexo entre pessoas do mesmo sexo. E somente em 2016 o governo britânico anunciaria que extinguiu a condenação que recaía sobre milhares de britânicos por ser homossexual ou bissexual.

Mesmo tendo sido aprovada em 17 de maio de 1990 pela OMS, a nova resolução que deixou de classificar a homossexualidade uma doença mental, só passou a ser executada pelos países-membros da Organização Mundial de Saúde em 1º de janeiro de 1993. O 17 de maio ficou consagrado no calendário como Dia Mundial da luta pela cidadania plena e pelo respeito aos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). No Brasil, o Decreto Presidencial de 4 de junho de 2010 instituiu o dia 17 de maio como o Dia Nacional de Combate à Homofobia. No Brasil e em diversos outros países, organizam-se eventos para chamar a atenção dos governos e da opinião pública para a situação de opressão, marginalização, discriminação e exclusão social em que vivem os grupos LGBT na maior parte dos países.

 

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