SIMÕES-PI | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REALIZOU FISCALIZAÇÃO SOBRE POLUIÇÃO SONORA.
Durante os dias 25, 26,e 27 de maio de 2022, equipe da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Simões-PI, realizou uma ação
de educação ambiental e combate à poluição sonora em alguns pontos da cidade que
concentram maior movimentação de pessoas e fluxo intenso de carros e motos, com
publicidades que utilizam aparelhos sonoros.
A poluição sonora é o excesso de ruídos que afeta a saúde
física e mental da população. É o alto nível de decibéis provocado pelo barulho
constante proveniente de atividades que perturbam o silêncio ambiental.
A poluição sonora é considerada crime ambiental, podendo
resultar em multa e reclusão de 1 a 4 anos.
A poluição sonora e a
visual são tipos de poluição que muitas vezes passam despercebidas por fazerem
parte do dia a dia dos moradores das grandes cidades.
Entretanto, causam danos ao ambiente e à saúde humana,
afetando seriamente a qualidade de vida.
O nível do barulho admitido nos grandes centros urbanos pela
Organização Mundial da Saúde (OMS) pode atingir até 50 decibéis, porém, o que é
verificado normalmente chega a 90 e 100 decibéis.
Em âmbito municipal, a Lei Municipal Nº 629 DE 19 DE ABRIL DE
2018, dispõe sobre o controle e o combate à poluição sonora no âmbito do
Município de Simões – PI e da outras providências, sendo que compete à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente por força da Lei municipal, através da
fiscalização ambiental, o controle, a prevenção e a redução da emissão de
ruídos, podendo aplicar sanções, interdições e embargos.
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