TRE DECIDE QUE MORO NÃO PODE SER CANDIDATO POR SÃO PAULO
Ex-juiz é cotado para o Senado
pelo União Brasil (Getty Images/Bloomberg / Colaborador
FONTE - EXAME
Na decisão, por quatro votos a dois, a transferência do
título dele feita de Curitiba para a capital paulista não foi aceita. Ainda
cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu,
nesta terça-feira, 7, que o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) não
pode ser candidato pelo estado de São Paulo. Na decisão, por maioria, a
transferência do título dele feita de Curitiba, no Paraná, para a capital
paulista foi anulada. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ele é cotado para ser candidato ao Senado.
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O julgamento do TRE-SP foi feito sobre um recurso do
diretório municipal do PT, em que questionava a mudança de domicílio eleitoral
do ex-juiz, aprovada pela 5ª Zona Eleitoral. A argumentação é de que Moro ainda
tem residência em Curitiba e não na cidade de São Paulo.
O ex-juiz, por sua vez, juntou o documento do aluguel de um
flat na capital paulista em que comprovaria a sua residência desde dezembro do
ano passado. A legislação atual prevê que a prova de residência se faz quando
há comprovação de viver no local por, pelo menos três meses. Mas há decisões
dos TSE em que também considera a constituição do vínculo por meios políticos,
econômicos, sociais ou familiares.
Em março deste ano, no fim do prazo para decidir seu rumo nas
eleições de 2022, Sergio
Moro anunciou que desistiu de concorrer a presidente da República. Além
disso, trocou de partido, saiu do Podemos e se filiou ao União Brasil, que
gostaria lançá-lo, em um primeiro momento, a deputado federal por São Paulo.
Depois começou a ser cotado ao Senado.
Natural de Maringá, no norte do Paraná, Sergio Moro fez
carreira como juiz federal em Curitiba, onde ficou conhecido por coordenar os
trabalhos na Lava-Jato no Paraná. Mesmo após deixar a magistratura e se tornar
ministro do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), não deixou de residir na
capital paranaense. Neste ano, transferiu o título para São Paulo, assim como
sua esposa, Rosângela Moro, que também pretende disputar um cargo eletivo.
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