BOLSONARO SANCIONA PISO SALARIAL DE 4,7 PARA ENFERMEIROS.
Texto aprovado pelo
Congresso prevê mínimo de R$ 4.750 para enfermeiros, valor que servirá de
referência para as outras carreiras, e correção anual pela inflação.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou
a lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem,
auxiliares de enfermagem e parteiras em todo o país. A Secom ainda não informou
sobre possíveis vetos.
O texto do projeto, aprovado
pela Câmara e pelo Senado, fixou em R$ 4.750 o piso nacional de
enfermeiros, valor que serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de
técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).
Enfermeiros: R$ 4.750
Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375
Parteiras: R$ 2.375
O piso salarial entrará em vigor imediatamente após a
publicação, sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes
superiores ao piso.
O projeto foi sancionado por Bolsonaro após deputados e
senadores aprovarem uma emenda
à Constituição que viabilizou a criação e o pagamento dos pisos para as quatro
categorias.
A mudança na Constituição estabeleceu que uma lei federal
definiria os pisos nacionais das categorias, o que foi fixado com a lei
sancionada por Bolsonaro.
O texto aprovado pelo Congresso determina que os pisos serão
atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de
Preços ao Consumidor (INPC).
G1
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