ÓRGÃOS DA JUSTIÇA E SEGURANÇA ASSINAM CARTA COM COMPROMISSO PARA ENFRENTAMENTO DA LGBTFOBIA NO PIAUÍ.

 

O documento, proposto pelo Grupo Matizes como última atividade da semana do orgulho LGBTQIA+ no estado, também conta com assinatura do prefeito de Teresina.

Por Lucas Marreiros, g1 PI

Órgãos como o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Defensoria Pública e as secretarias de Justiça e Segurança assinaram, nesta terça-feira (6), a Carta Piauí para o Enfrentamento da LGBTfobia no estado. A assinatura ocorreu em solenidade no auditório do TJ-PI, como última atividade da 16ª Semana do Orgulho de Ser, evento que encerra à noite com show da cantora Daniela Mercury, na Parada da Diversidade.

A carta foi uma iniciativa proposta pelo Grupo Matizes, que promove a Semana do Orgulho, como uma forma das autoridades se comprometerem ao combate da LGBTfobia na sociedade e dentro das instituições, promovendo mais inclusão e lutando para o acesso à cidadania de forma igualitária para toda a população.

“Tem uma importância ímpar, porque, pela primeira vez, esses órgãos estão assinando, formalmente, um pacto de enfrentamento a LGBTfobia em nosso estado. Para nós, é um momento histórico na nossa luta por igualdade de direitos”, afirmou Marinalva Santana, do Matizes, ao g1.

Na solenidade, também foi lançado o Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente à Comunidade LGBTQIA+, mais conhecido como "formulário Rogéria". O documento foi idealizado pela cantora Daniela Mercury , junto ao Observatório de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em agosto.

A ideia é que ele seja aplicado por delegacias e distribuído aos órgãos do Poder Judiciário, com objetivo de incluir, no sistema de Justiça, dados para identificar os riscos que possam ocorrer a pessoas LGBTQIA+.

G1 PI