ORÇAMENTO DE 2023 SERÁ O MAIS RESTRITIVO DA HISTÓRIA, AFIRMA MARCELO CASTRO.
O senador e relator geral do Orçamento fez a declaração durante entrevista à imprensa.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito no último domingo (30) como novo presidente do Brasil e já enfrenta dificuldades em seu governo, que nem começou. O processo de transição governamental ocorre em Brasília, com um prazo e uma renda curta. Wellington Dias (PT), um dos coordenadores da campanha de Lula se reuniu com o relator geral do Orçamento, Marcelo Castro (MDB) e com o vice presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSDB).
Em coletiva de imprensa o senador reforçou que o orçamento de 2023 não possui recursos para o Bolsa Família, para a Farmácia Popular, para saúde indígena e até para lanches da escola. “Seguramente o orçamento mais restritivo e que traz mais furo da nossa história. Nós temos ano a ano diminuído os investimentos. Um órgão importante como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT tem apenas 6,7 bilhões de reais. Isso é insuficiente até para a manutenção da nossa malha”, lamenta o senador.
Para solucionar o problema Marcelo Castro diz que vai encaminhar para os órgãos federais a criação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de caráter emergencial para a transição entre os governos. O relator orçamentário reforça que a medida tem como objetivo manter promessas governamentais, como o Auxílio Brasil de R$ 600.
“E tem os compromissos públicos assumidos pelo novo governo eleito, do presidente Lula, que precisará ser cumprido. O que ele se comprometeu? Do Bolsa Família, atual auxílio Brasil, que continuaria no valor de 600 reais. Todos sabem que esse valor só vai até o dia 31 de dezembro. Em janeiro o valor será de R$ 400 reais. É o que está na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2023”, afirmou o senador.
Marcelo Castro alega que o valor necessário para pagar o benefício estabelecido por Lula é de aproximadamente R$ 52 bilhões de reais, dinheiro esse que de acordo com o senador, “não tem de onde tirar”. O relator do orçamento ainda cita o benefício de R$ 150,00 para famílias que possuem crianças com menos de seis anos de idade, o que corresponde a uma cifra 21,6 milhões de famílias.
Transição entre governos
Marcelo Castro ainda cita medidas como a isenção do salário mínimo até cinco mil reais e o aumento real do salário mínimo, medidas essas que apertariam ainda mais o orçamento de 2023. O político comentou que vai negociar com a equipe de transição do governo Bolsonaro, que ficou a cargo de Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil e braço direito do atual presidente da República.
“Vamos ouvir as propostas que eles têm [governo Bolsonaro] para fazer. E o que eu vou fazer? Não vou dizer nada. Eu sou apenas o relator. Eu tenho que levar essas demandas para discutir com a comissão de orçamento e com os líderes partidários. Quando entrarmos em consenso nós voltamos então a negociar com os novos representantes do executivo”, reforçou o senador.
O senador reforça que o governo Bolsonaro precisa cooperar e realizar ajustes reivindicados pelo presidente eleito Lula, e que o atual governo precisa informar de onde é possível tirar as verbas necessárias para complementar o orçamento de 2023.
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