TERESINA-PI | MEMBROS DO CMDCA DE SIMÕES PARTICIPARAM DE CAPACITAÇÃO VISANDO ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.
O mesmo foi
ministrado pelo Ministério Público do Piauí, através do Centro de Apoio
Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ) em parceria com o
Conselho Estadual de Defesa dos direitos da criança e do Adolescente, o
Tribunal Regional Eleitoral, a Secretaria Estadual de Assistência Social, e com
o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).
Durante o
treinamento, foi abordado sobre: a Resolução 231/2022 do Conselho Nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); o papel do Conselho Municipal
de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; o funcionamento das urnas
eletrônicas e a função do Ministério Público de fiscalizar o processo de
escolha unificado do Conselho Tutelar de 2023.
O processo
de escolha do Conselho Tutelar será realizado em todo o Brasil, no dia 1° de
outubro de 2023. Os conselheiros escolhidos atuarão na defesa dos direitos de
crianças e adolescentes para o mandato de 2024-2028. Fiscalizado pelo
Ministério Público, o processo de escolha é realizado pelos municípios, e
organizado pelo conselho de direitos local.
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