RAFAEL FONTELES, DECRETA AULAS DE PRIMEIROS SOCORROS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO PIAUÍ
O governador assinou documento que institui a obrigatoriedade do programa Lições de Primeiros Socorros nas escolas da rede pública e privada do estado.
O governador do Piauí Rafael Fonteles (PT) decretou, no Diário Oficial do Estado da terça-feira (30), a obrigatoriedade do programa de Lições de Primeiros Socorros na educação básica da rede escolar pública e privada do estado.
De acordo com o decreto as escolas, creches, berçários, escolas maternais, estabelecimentos e recreamento infantil e similares do Piauí devem manter, durante cada turno, 1/3 (um terço) dos professores e demais servidores ou empregados da instituição de ensino no curso de procedimentos nos primeiros socorros. As aulas vão ser ministradas por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e bombeiros e serão destinadas para professores, funcionários e alunos.
Ainda segundo o documento o projeto tem como objetivo: ensinar os alunos a maneira mais correta e segura para lidar com situações de emergências que exijam intervenções rápidas, permitindo-lhes identificar os procedimentos mais adequados para cada caso; capacitar os professores e os funcionários de toda a educação básica para exercer os primeiros socorros sempre que houver qualquer acidente nas escolas que exija um atendimento imediato.
O não cumprimento da Lei pode gerar uma multa de R$ 400, sendo dobrada em caso de reincidência. O projeto de Lei é de autoria do Deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) e entra em vigor depois de 120 dias da data de publicação.
LUPA 1
Nenhum comentário