LULA DESTINA R$ 71,6 BILHÕES PARA O PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR.
O
valor é maior em 34% ao concedido o ano passado.
Um dia após lançar o Plano Safra para médios e grandes empresários do
agronegócio com investimento de R$ 364 bilhões para financiar a
agricultura e a pecuária empresarial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta
quarta-feira, 28, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024, com um investimento de
R$ 71,6 bilhões destinados ao crédito rural. O valor é maior em 34% ao
concedido o ano passado.
Além dos recursos para o crédito rural, o governo também
anunciou outras medidas de apoio à agricultura familiar, como compras públicas,
assistência técnica e extensão rural, a Política de Garantia de Preços
Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), o programa
Garantia-Safra e o Proagro Mais. Somados, esses investimentos totalizam R$ 77,7
bilhões.
Entre os destaques do plano estão taxas de juros mais baixas
para produtores de alimentos que abastecem os brasileiros, incentivos para a
compra de máquinas agrícolas, ampliação do microcrédito produtivo para
agricultores familiares das regiões Norte e Nordeste, inclusão produtiva
de indígenas e quilombolas, maior acesso ao crédito para mulheres rurais e à
terra.
“O que nós estamos fazendo é tentando diminuir a desigualdade
que ainda é muito grande entre o pequeno [produtor] e o grande, entre aqueles
que trabalham e aqueles que são donos das empresas que produzem trabalho. Há
uma diferença que não pode continuar existindo, senão o mundo não vale a pena”,
afirmou o presidente em seu discurso.
Durante seu discurso, Lula ressaltou a importância de reduzir
as desigualdades entre pequenos e grandes produtores, bem como entre aqueles
que trabalham e os donos das empresas do setor. Ele destacou a retomada da
política de preço mínimo para a produção de alimentos e a compra de excedentes
em caso de supersafras, visando garantir que os agricultores não tenham
prejuízos em suas colheitas. Lula também mencionou a atuação da Companhia
Nacional de Abastecimento (Conab) na manutenção do estoque regulador
para evitar a escassez e o aumento excessivo de preços dos alimentos no país.
O Plano Safra da Agricultura Familiar busca fortalecer o
setor e promover a proteção ao meio ambiente. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
Paulo Teixeira, ressaltou a importância de aproveitar a oportunidade
para promover a agroecologia, a produção de alimentos saudáveis e a recuperação
de áreas ambientais, como nascentes de água e matas ciliares. Também foi
destacado o programa de florestas produtivas, agroflorestas na região amazônica
e reflorestamento em todo o país.
Durante o evento, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Paulo Teixeira, disse que um dos pilares do Plano Safra é a
proteção ao meio ambiente. A proposta é aproveitar o ciclo da agroecologia para
produção de alimentos saudáveis, proporcionando uma agricultura regenerativa de
forma a restaurar as nascentes de água, as matas ciliares e recuperar as áreas
de proteção ambiental.
Entre as medidas anunciadas para os agricultores familiares
está a redução da taxa de juros, de 5% ao ano para 4% ao ano, para quem
produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, trigo,
amendoim, alho, cebola, abacaxi, bananan, ervas medicianis, dentre outros
cultivos. Já os alimentos incluídos na taxa de juros de 3% ao ano estão os
orgânicos, sociobiodiversidade e agroecologia, como Amora-preta, andiroba,
araticum, araçá, açaí extrativo, babaçu, bacuri, batata crem, borracha
extrativa buriti, cacau extrativo, castanha-do-pará, dentre
outros.
Serão contemplados ainda com a redução da taxa de juros o
custeio pecuário das atividades de apicultura, bovinocultura de leite,
avicultura de postura, aquicultura e pesca, ovinocultura e caprinocultura e
exploração extrativista ecologicamente sustentável.
MEIO NORTE
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