MAIS DE 60% DOS PREFEITOS DO PIAUÍ TEM DIREIRO A REELEIÇÃO EM 2024.

Dos 10 municípios mais populosos, em oito os atuais gestores podem tentar um novo mandato no próximo pleito.

Faltando pouco mais de um ano para o início da campanha eleitoral de 2024, o debate sobre as eleições municipais começa a se intensificar nas cidades. Na maioria delas, partidos políticos e pré-candidatos tentam, desde agora, pavimentar caminho para consolidar candidaturas aos cargos de prefeito e vereador.

Levantamento feito pelo Lupa1 mostra que 63% do atuais prefeitos piauienses têm direito a tentar a reeleição em 2024. Dos 224 municípios do estado, em 143 os gestores podem concorrer a um novo mandato. Por outro lado, em 81 cidades os prefeitos estão no segundo mandato seguido e terão que deixar os cargos em dezembro de 2024.

A conta para se chegar aos números de quem tem ou não direito à reeleição não é feita apenas com base nos resultados das últimas eleições municipais. Em alguns casos, o gestor que ganhou em 2020 fora reeleito naquela ocasião e não teria como tentar a reeleição agora. Contudo, houve situações de renúncia, falecimentos e cassações, o que fez com que o gestor que assumiu o mandato em substituição tenha direito a buscar a reeleição.

Em Floriano e Paquetá, por exemplo, os prefeitos eleitos em 2020 [Joel Rodrigues e Thales Coelho, respectivamente] não poderiam mais tentar reeleição no ano que vem, mas renunciaram em abril de 2022 para disputar as eleições estaduais. Com isso, seus vices assumiram a prefeitura e podem buscar o segundo mandato no pleito de 2024. Em Pedro II, o então prefeito Alvimar Martins, reeleito em 2020, morreu em maio de 2022. A vice Betinha Brandão assumiu e tem o direito de pleitear a reeleição. 

Chama atenção um dado sobre as maiores cidades. Dos 10 municípios mais populosos, em oito o governante atual pode se reeleger. Desse grupo dos 10, apenas em Parnaíba e José de Freitas os prefeitos vão precisar lançar um candidato para tentar sucedê-los, já que estão no segundo mandato consecutivo como prefeito. Na relação dos 10 municípios mais populosos estão Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri, Floriano, Barras, Altos, União, Campo Maior e José de Freitas.

Em outras cidades importantes do estado essa situação se divide. São Raimundo Nonato, Oeiras e Corrente têm gestores municipais que não podem mais se reeleger. Em Esperantina, Luzilândia e Valença do Piauí os prefeitos ainda estão no primeiro mandato e podem disputar novamente a prefeitura no próximo pleito eleitoral.

O DIREITO À REELEIÇÃO
A reeleição para os cargos de prefeito, governador e presidente da República foi instituída no Brasil por meio da polêmica emenda constitucional nº 16, em 1997, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). 

A alteração na Constituição, aprovada à base de forte compra de apoio parlamentar no Congresso Nacional, beneficiou todos que já exerciam mandatos à época, como prefeitos e governadores, e o próprio Fernando Henrique, que em 1998 se candidatou a um novo mandato no Planalto e foi reeleito.

Em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 6 de setembro de 2020, mais de duas décadas depois, FHC reconheceu que foi um “erro” a aprovação da mudança.

LUPA 1

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