SIMÕES-PI | PREFEITURA AVISA SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS DO PERÍMETRO URBANO.
José Wilson de Carvalho (Zé Wlisses) - Prefeito Municipal de
Simões-PI, avisa aos proprietários de
animais que se encontram soltos nas vias públicas do perímetro urbano, da
cidade, que em cumprimento ao Decreto Municipal n° 025/2023 e amparado pela Lei
Municipal n° 340/1995 de 29 de setembro de 1995, e por serem medidas de
respaldo sanitário e de saúde pública, avisa que uma equipe de fiscais se
encontra fazendo apreensão dos animais das seguintes espécies: Suínos, Ovinos,
Caprinos, Bovinos, Eqüinos e Muares.
Após a apreensão, os proprietários terão o prazo de 07 (sete)
dias para retirarem os animais recolhidos, que caso não aconteça, serão tomadas
as providências legais como: cobrança de taxas e os reincidentes serão
leiloados por força de Lei.
Quanto aos cachorros soltos nas vias públicas, os
proprietários deverão fazer suas apreensões.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simões-PI, 19 de junho de
2023.
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