EXCLUSIVO DEPOIS DE CIRO NOGUEIRA, MAIS UM SENADOR PROTOCOLA 'PERDÃO' A BOLSONARO.

 

No projeto, é mencionado um precedente relacionado ao indulto concedido ao senador Humberto Lucena.

Depois do senador piauiense Ciro Nogueira (Progressistas) protocolar um projeto de lei que anistia candidatos a presidente ou vice-presidente que tenham sido processados, condenados e declarados inelegíveis, o colega de Parlamento, Márcio Bittar (União-AC) apresentou na noite de segunda-feira, 03 de julho, uma ação similar, abrangendo os ilícitos previstos na legislação eleitoral em vigor para concessão de anistia, restabelecendo os direitos políticos.

Depois do senador piauiense Ciro Nogueira (Progressistas) protocolar um projeto de lei que anistia candidatos a presidente ou vice-presidente que tenham sido processados, condenados e declarados inelegíveis, o colega de Parlamento, Márcio Bittar (União-AC) apresentou na noite de segunda-feira, 03 de julho, uma ação similar, abrangendo os ilícitos previstos na legislação eleitoral em vigor para concessão de anistia, restabelecendo os direitos políticos.

A proposta, de acordo com o senador, busca corrigir uma suposta distorção criada no cenário eleitoral e político do país, visando pacificar o ambiente político após um período turbulento, especialmente durante as eleições de 2022. O proponente acredita que a pacificação política não será alcançada por meio de revanchismos ou medidas que retirem direitos políticos de indivíduos específicos.

O senador ressalta que o atual presidente da República não foi candidato único e foi eleito em um processo eleitoral acirrado, o que demonstra a existência de visões de mundo e percepções políticas diversas, características essenciais para uma democracia saudável. Portanto, Bittar argumenta que a condenação e a declaração de inelegibilidade de determinados candidatos podem acirrar ainda mais o ambiente político, resultando em consequências indesejadas.

No projeto, é mencionado um precedente relacionado ao indulto concedido ao senador Humberto Lucena, anistiando-o em relação a atos considerados ilegais, caracterizados como abuso de poder e desvio de finalidade.

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