PIAUÍ | PROJETO DE LEI CRIA FERIADO DO DIA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
Foto: Arquivo/Cidadeverde.com
Um Projeto de Lei (PL), apresentado na última terça-feira (19) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), pretende criar feriado do Dia Estadual da Consciência Negra. A data seria celebrada anualmente no dia 03 de novembro.
A proposta, de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), foi lida em Plenário e encaminhada para discussão nas comissões temáticas da Casa. A matéria ainda precisa ser apreciada antes de ser votada pelos deputados.
No PL, o parlamentar lembra que o calendário escolar incorporou em 2003 o Dia da Consciência Negra, mesmo ano em que o ensino da história e cultura afro-brasileiras também foi inserido no currículo das instituições de ensino do país.
“O estabelecimento da data como feriado estadual é de grande relevância pera que essa parcela da sociedade, que representa mais da metade de nossa população, receba mais um aceno público e oficial de sua importância para o Brasil”, argumento o parlamentar.
No texto, o emedebista lembra que São Paulo estabeleceu recentemente a data como feriado estadual, e que o fato de ser véspera do feriado nacional de finado, no dia 02 de novembro, não trará impactos negativos.
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