TRABALHADOR TRANSGÊNERO DENUNCIA CASO DE TRANSFOBIA EM EMPRESSA.
Um jovem identificado como Dominic Ferreira da Silva relatou um caso de transfobia sofrido por ele na empresa onde trabalhava, a escola de inglês profissionalizante Enjoy, localizada na Rua David Caldas, no Centro de Teresina. Após sofrer diversas violências como assédio moral e desrespeito a sua generidade, o jovem foi demitido sem justa causa, teve seus direitos cerceados e chegou a ter a polícia acionada contra ele. Dominic se identifica como uma pessoa trans não-binária, quando o indivíduo não se identifica estritamente com os gêneros masculino ou feminino. Além disso, o jovem opta por ser tratado por pronomes masculinos.
Dominic contou ao Conecta Piauí que foi contratado para a função de professor de mídias sociais e relata que se sentiu descriminado desde os primeiros dias na escola, quando um dos donos da empresa insistiu em se referir a ele utilizando pronomes femininos e o desmoralizando na frente de estudantes.
Reprodução/Rede Social
"Ele perguntou o que eu estava fazendo ali e quando eu o informei que estava no período inicial de treinamento para ser o professor de mídias sociais da empresa, ele começou a me tratar com tom de deboche e, por várias vezes, começou a me chama de 'professora', dando ênfase na palavra, e sempre trocando meus pronomes", alega.
Posteriormente, ao formular o contrato empregatício com o trabalhador, a escola Enjoy se utilizou do nome civil de Dominic, ao invés de utilizar seu nome social nas documentações. A utilização do nome social de uma pessoa trans em seu local de trabalho é um direito dela, e a obrigação da utilização do nome civil ao funcionário pode acarretar em indenização por assédio moral. De acordo com Dominic, ao exigir a retificação de seu nome no contrato, um dos funcionários da empresa debochou da situação e disse não existir crime de transfobia nesse caso, classificando o ato como banal.
Após dois meses trabalhando na empresa, Dominic foi demitido sem uma justificativa plausível e que entrariam em contato com ele para efetuar pagamentos pendentes. Porém, a empresa não contactou o ex-funcionário que, não tendo êxito em se comunicar com nenhum setor da escola, foi ao local buscar informações. Ao chegar na escola, os funcionários se recusaram a atendê-lo para tirar suas dúvidas ou dar qualquer instrução de como correria o processo de desligamento e dos pagamentos incompletos.
"Como a única coisa que me repassaram foi que eu estava sendo delsigado e não me deram mais nenhuma informação, eu estava tentando contatar eles por mensagem para saber como seria o processo de desligamento, pagamento, informações básicas para prosseguir o desligamento, e como não obtive nenhum retorno eu fui a instituição para tentar falar com eles pessoalmente", conta.
Os funcionários disseram que estavam em reunião e não iriam atender Dominic, exigindo que o mesmo se retirasse da escola. Dominic disse então que aguardaria o fim das reuniões para que pudesse resolver suas questões, quando uma funcionária identificada como Cleciane acionou a polícia para retirar o ex-funcionário do local. "Dois policiais militares entraram na escola para me retirar de lá e ela começou a contar a história toda distorcida para os policiais enquanto fiquei aguardando", relata.
Após conversarem com Dominic, os próprios policiais o recomendaram a fazer um boletim de ocorrência, que foi feito na última sexta-feira (08/09) na delegacia de Direitos Humanos.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm) tomou conhecimento da causa e o setorial LGBTQIAPN+, do qual Dominic faz parte, está o orientando a tomar as medidas cabíveis.
Além dos episódios vivido por Dominic, ele também relata que a escola não emite certificados de conclusão de cursos com os nomes sociais dos alunos, independente de o nome do indivíduo já ter sido ou não retificado em justiça. Além disso, o ex-funcionário ainda conta que as condições de trabalho eram precárias, os pagamentos eram realizados de forma irregular e os funcionários eram frequentemente desviados de suas funções.
O Conecta Piauí entrou em contato com a escola Enjoy, que ainda não se manifestou até a tarde deste domingo (10).
CONECTA PIAUÍ
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