SIMÕES-PI – MATRÍCULAS ABERTAS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO PERÍODO DE 20/11/2023 A 22/12/2023.

EDITAL DE MATRÍCULA 2024  - EDITAL N° 0021 /2023 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 

A Secretaria Municipal de Educação do Município de SIMÕES - PI, no uso de suas atribuições legais e fundamentada na Constituição Federal de 1988 - Art. 211, §2o; 

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no 9.394/96; Constituição Estadual, 

Art. 217, §2, Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 53 e 54, torna público o presente Edital, com as normas para a realização de matrículas, referente ao ano letivo de 2024, nas etapas da Educação Básica: Educação Infantil (creche e Pré Escola) e 

Ensino Fundamental (Regular e Educação de Jovens e Adultos), nas Escola da Rede 

Pública Municipal de Ensino, na zona urbana e rural, torna público, aos interessados que as matrículas e renovação estarão abertas no período de 20/11/2023 a 22/12/2023 conforme cronograma, instruções e calendário estabelecidos por este Edital. 

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