CONFIRA AS PRINCIPAIS DATAS DO CALENDÁRIO ELEITORAL; Vereadores têm entre 7 de março e 5 de abril para mudar de partido sem perder o mandato.
Em pouco mais de 245 dias, mais de 156 milhões de eleitores se preparam para ir às urnas.
Com a proximidade das Eleições Municipais de 2024, a contagem regressiva se inicia, marcando os próximos 245 dias até o momento crucial em que mais de 150 milhões de eleitoras e eleitores brasileiros comparecerão às urnas. O Brasil se prepara para mais um exercício democrático, enquanto partidos e entidades organizadoras enfrentam um calendário movimentado.
Nesse cenário, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou um calendário repleto de prazos e etapas, incluindo a realização de pesquisas de opinião pública e audiências públicas, fundamentais para a definição de resoluções essenciais ao pleito.
Confira o cronograma:
Pesquisa de Opinião (Janeiro): Desde o início de janeiro, pesquisas de opinião sobre intenção de voto para as Eleições Municipais de 2024 devem ser registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Audiências Públicas e Resoluções (Janeiro): Entre 23 e 25 de janeiro, resoluções que disciplinarão as eleições estão em discussão em audiências públicas, sendo posteriormente aprovadas pelo Plenário do TSE.
Janela Partidária (Março a Abril):Vereadores têm entre 7 de março e 5 de abril para mudar de partido sem perder o mandato.
Registro de Estatutos e Filiação Partidária (Abril):Até 6 de abril, partidos devem registrar estatutos no TSE, e candidatos precisam ter filiação deferida pela agremiação.
Alistamento Eleitoral (Até Maio):Até 8 de maio, eleitores podem tirar título, transferir domicílio ou alterar local de votação.
Fechamento do Cadastro Eleitoral (Maio): A partir de 9 de maio, nenhum novo pedido de inscrição eleitoral ou transferência é aceito.
Teste de Confirmação do TPS (Maio): Entre 15 e 17 de maio, ocorre o Teste de Confirmação do Teste Público de Segurança da Urna.
Financiamento Coletivo (Maio):Em 15 de maio, pré-candidatos podem iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo.
Convenções Partidárias e Registros de Candidatura (Julho a Agosto):Entre 20 de julho e 5 de agosto, ocorrem as convenções partidárias e os registros de candidatura.
Propaganda Eleitoral (A partir de Agosto):A partir de 16 de agosto, inicia-se a propaganda eleitoral, e em 30 de agosto, começa a propaganda gratuita no rádio e na TV.
Prisão de Eleitores (Setembro a Outubro): A partir de 21 de setembro, candidatos não podem ser presos, e a partir de 1º de outubro, eleitores não podem ser presos, exceto em casos específicos.
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