POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA TERÁ BOLSA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
A lei, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), foi sancionada nesta quarta-feira (17).
A legislação propõe iniciativas inovadoras, como a criação de uma bolsa de qualificação profissional destinada a cobrir despesas com alimentação e transporte para aqueles que optarem por cursos técnicos ou buscarem aprimoramento educacional.
Sob autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), o projeto visa incentivar a contratação dessa população, mediante a concessão de selos a empresas colaboradoras, além de promover circuitos de economia solidária. A lei também abre espaço para parcerias entre União, entes federativos e entidades sem fins lucrativos na execução de projetos benéficos.
Crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil devem ser incluídos no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), conforme a nova legislação.
Atendimentos de pessoas em situação de rua
No último ano, Teresina viu um significativo aumento nos atendimentos a pessoas em situação de rua, totalizando mais de 4 mil casos adicionais, segundo dados da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). Estima-se que cerca de 700 indivíduos enfrentam essa vulnerabilidade na cidade.
O Centro Pop, responsável por lidar com a assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade social, registrou 1.100 atendimentos em 2021. No ano seguinte, esse número aumentou para 5.200. Já em 2023, os registros alcançaram 5.019, indicando uma tendência de superação dos atendimentos realizados em 2022.
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