SIMÕES-PI | DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2024, DETERMINA FERIADO E PONTO FACULTATIVO DURANTE O CARNAVAL.
José Wilson de Carvalho (Zé Wlisses) - Prefeito de Simões-PI,
no uso de suas atribuições legais, inseridas na Lei Orgânica do Município; considerando
as festas populares alusivas de Carnaval, decreta:
Fica decretado, Ponto Facultativo no dia 14/02/2024
(quarta-feira) até às
14 horas, em todos os órgãos da Administração Pública
Municipal.
Fica decretado, Feriado Municipal nos dias 12 e 13/02/2024
(segunda e terça-feira) em conformidade com as festas populares alusivas de
Carnaval do corrente ano, no município de Simões-PI.
Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades, nas respectivas
áreas de competência, assegurar que os agentes públicos observem os turnos de funcionamento
dos órgãos, bem como a integral preservação e funcionamento dos serviços
considerados essenciais.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e
revoga as disposições em contrário.
CLIQUE NO LINK ABAIXO E LEIA O DECRETO.
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