SIMÕES-PI | I SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL REALIZADO PELA OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

O I seminário de direito eleitoral, ocorreu no dia 1º de março de 2024 na Câmara municipal de Vereadores Edifício Prefeito Almir Pereira Feitosa, Plenário Vereador Pedro Raimundo Félix Filho.

O evento foi realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil seccional Piauí, escola superior de advocacia do Piauí e subseção de Simões-PI, e teve o objetivo atualizar a população sobre o processo eleitoral e os procedimentos de campanha. O mesmo foi aberto ao público em geral e visou abordar temas e dúvidas recorrentes no âmbito da Legislação Eleitoral.

Com programação ampla, o evento contou com palestras sobre muitos temas relacionados às eleições.

PROGRAMAÇÃO

18H- ABERTURA

 – Thiago Anastácio Carcará : Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Atualmente é Professor Adjunto I da Universidade Estadual do Piauí, Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Piauí e Advogado Sócio do Escritório Conceição Carcará Advocacia e Consultoria Jurídica.

– José Luan de Carvalho Bezerra: Advogado. Presidente da OAB Subseção de Simões .Formado em Direito pala Universidade Estadual do Piauí .Pós graduado em Direito Civil e Processo Civil. Pós graduado em Direito Penal e Processo Penal. Pós graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário. Pós graduando em Direito Municipal e Eleitoral.

18h30- PAINEL I

 Tema: Fases do Processo Eleitoral (Aspectos Práticos)

Fábio Leal Da Silva Viana– Juiz Substituto do TRE-PI. É especialista com titulação em Direito Previdenciário pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina – CEUT (2009) e Especialista em Direito eleitoral pela ESAPI. Atualmente, Mestrando em Direito Empresarial e Cidadania pela Unicuritiba. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário e Direito Eleitoral.

– Presidente de Mesa: Isadora Joelly Dias Coutinho- Advogada e Vereadora Do Município De Marcolândia.

– Debatedor- TONINHO DE CARIDADE- Prefeito de Caridade e Presidente da APPM.

19h30- PAINEL II

– Painelista: Carlos Douglas Alves-  Advogado. Professor. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral.

– Presidente de Mesa: SILVERLENE REIS SANTOS- Bacharela em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina-FACISA;Pós Graduada em Direito Processual Civil pela ESA- PE; Licenciatura Plena em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual do Piauí; Pós Graduada em Pedagogia Escolar, com Ênfase em Orientação,  Supervisão e Direção pela SOET-PR;Pós Graduanda em Direito Eleitoral e Municipal pela ESA-PI.

Advogada; Professora.

– Debatedor : ESDRAS JUNO REIS DE CARVALHO- Advogado e Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB de Simões. Assessor jurídico municipal, bacharel em direito (faculdade r.sá), pós-graduado em ciências criminais (faculdade r.sá), pós-graduado em direito administrativo e constitucional (esapi),Formação em copywriter e criação de negócio digital (escola de treinamento mentor milionário).

20h30- PAINEL III

– Painelista: Catarina Queiroz Feijó- Graduada em direito pela faculdade Instituto Camillo Filho. Especialista em Direito Digital, Gestão de Inovação e Propriedade Intelectual pela PUC – Minas Gerais. Pós-graduada em Direito Público. Pós-graduanda em Direito Eleitoral pela ESA-PI. Secretária-adjunta da Comissão de Informática – OAB/PI. Membro da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados – OAB/PI. Membro da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais – OAB/PI. Membro da Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados – APDADOS. Certificada em adequação à LGPD pelo Data Privacy Brasil. Mediadora e Árbitra – OAB/PI. Advogada.

– Presidente de Mesa: Luís Carlos de Carvalho Gomes- Advogado E Delegado Da Esa De Simões. – Pós Graduado em Advocacia Cível. Pós Graduado em Direito Penal e Processo Penal. Pós Graduando em Direito Eleitoral e Direito Público Municipal

– Debatedor: Filistácio dos Reis Carvalho- Graduado em Gestão Pública, Licenciatura em História pela UESPI, Administração pela UFPI e Direito pela FACISA.ADVOGADO E PROFESSOR.

Estiveram presentes:

- Diretor geral da escola superior de advocacia do Piauí, adv. Thiago Anastácio Carcará;

- Presidente da OAB subseção Simões, Adv. José Luan de Carvalho Bezerra

- Prefeito do município de Simões, José Wilson de Carvalho.

- Presidente da Câmara de Vereadores do município de Simões, José Aparecido de Moraes.

- Presidente da Associação Piauiense de Municípios(APPM) - Antoniel de Sousa Silva, “Toninho de Caridade”

- Prefeito de MarcoLândia-PI - Dr. Corinto Matos

- Presidente da Comissão Estadual de Direito Eleitoral da OAB Seccional Piauí e membro da comissão nacional de direito eleitoral do conselho federal, adv. Carlos Douglas Alves.

- Juiz eleitoral do TRE-PI,  Fábio Leal da Silva Viana

abertura:

O presidente da OAB subseção de Simões e região o Dr. José Luan, fez a abertura dos trabalhos.

Inicialmente foi apresentado painel que teve como tema: “fases do processo eleitoral – aspectos práticos”.

agradecemos aos membros deste primeiro painel, neste momento teremos a entrega dos certificados em sinal de agradecimento.

para encerrar o nosso 1° Seminário em Direito eleitoral da OAB subseção Simões, iremos abordar o seguinte tema: “janela partidária”.

Encerramento:

senhoras e senhores, em nome da diretoria da ordem dos advogados do brasil- seccional Piauí, da escola superior da advocacia (nova esa), e da OAB subseção de Simões agradecemos a presença de todos.

obrigada e boa noite a todos