SIMÕES-PI | REUNIÃO SOBRE A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
No dia 21 de março de 2024, no auditório da Secretaria de
saúde, houve reunião para tratar da Lei da
Liberdade Econômica, realizado pelo Sebrae em parceria com a Prefeitura de
Simões-PI.
Estiveram presentes Magno Dantas – Chefe de gabinete, Jorlândia Vieira – AS Sebrae e diversos funcionários
de segmentos da administração pública municipal.
O evento foi destinado a equipe de Governo Municipal, onde foram destacados os impactos da Lei da Liberdade Econômica no
âmbito do município.
A Lei faz parte do sistema responsável pela integração de
dados da consulta de viabilidade locacional, registro, inscrições e
licenciamento da empresa.
Durante a palestra foram abordados aspectos da legislação que visam a
desburocratização, a melhoria do ambiente de negócios, o estímulo a autonomia
na abertura de empresas e a redução da informalidade.
Este encontro foi primeiro no município e teve como objetivo
instruir sobre como o município deve
implementar a Lei de Liberdade Econômica.
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