SIMÕES-PI | MUNICÍPIO CONQUISTA PELO 3º ANO CONSECUTIVO SELO ‘’A" NA CERTIFICAÇÃO DO SELO AMBIENTAL 2024.

O município de Simões-PI, através da gestão do Prefeito Zé Wlisses, se consolida em termos ambientais e conquista neste mês de Abril de 2024 o  Selo ‘’A’’ na certificação do Selo Ambiental pela 3ª vez consecutiva.

Este é resultado de uma gestão comprometida  com as causas ambientais e no sentido de proteger o meio ambiente os recursos naturais.

APÓS DIVULGADO, OS MUNICÍPIOS POSSUEM PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DE 19 A 24 DE ABRIL.

O resultado foi divulgado no dia 17 de abril de 2024, pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí.

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Os critérios de pontuação para que os municípios consigam o Selo Ambiental são: Gerenciamento de Resíduos Sólidos Educação Ambiental Redução de Desmatamento Redução de Queimadas e Conservação dos Recursos Ambientais Proteção de Mananciais de Abastecimento Público Identificação e Mitigação das Fontes de Poluição Edificações Irregulares Unidades de Conservação e Legislação sobre a Política Municipal do Meio Ambiente.

O que é o Selo Ambiental?

É o documento estadual de certificação de desempenho da gestão municipal de meio ambiente. Sendo condição para que os municípios possam ter acesso aos recursos oriundos do ICMS Ecológico.

Por sua vez, o ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores do ICMS, desde que atendam aos critérios ambientais estabelecidos pelo governo estadual.