40 MUNICÍPIOS DO PIAUÍ NÃO POSSUEM FÓRUM DE EDUCAÇÃO, APONTA ESTUDO; SAIBA QUAIS.

Dados são de levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado.

Por Redação Publicado -  PORTAL GRANDE PIAUÍ

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização da Educação, da Diretoria de Fiscalização de Políticas Públicas (DFPP), realizou levantamento acerca da existência e do funcionamento dos Fóruns Municipais de Educação, tendo, como um dos objetivos, verificar as dificuldades em sua funcionalidade. O trabalho está registrado no Processo TC nº 005159/2023, de relatoria da conselheira Lilian Martins. O trabalho envolveu as 224 secretarias municipais de Educação do Piauí.

Num primeiro momento, a equipe técnica da Divisão de Fiscalização da Educação aplicou um questionário junto às unidades jurisdicionadas, durante o Encontro do Fórum Estadual de Educação (FEE-PI), que aconteceu no dia 12 de

abril de 2023, na sede da Associação Piauiense de Municípios (APPM). Na sequência, foi realizada uma análise documental.

O Fórum de Educação é uma instância de caráter consultivo e deliberativo, destinada a promover a articulação entre diferentes atores da sociedade civil e do poder público na discussão de políticas educacionais. Funciona como um espaço democrático para debates, troca de experiências e encaminhamento de propostas e ações.

A sua composição deve ser diversificada, incluindo representantes de instituições educacionais, órgãos governamentais, entidades sindicais e associações comunitárias. Suas atribuições envolvem a promoção de discussões, a elaboração de propostas, o monitoramento de políticas públicas de educação e a articulação com

outros fóruns e conselhos educacionais.

De acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (IBGE, 2018), respondida pelos 224 entes, 180 municípios piauienses afirmavam possuir Fórum Municipal de Educação. Os 44 municípios restantes informaram não possuir ou não saber da existência do FME. São eles:Angical

Anísio de Abreu

Antônio Almeida

Bom Jesus

Bonfim do Piauí

Boqueirão do Piauí

Brasileira

Buriti dos Montes

Cabeceiras do Piauí

Cajazeiras do Piauí

Campo Largo do Piauí

Canavieira

Currais

Domingos Mourão

Esperantina

Francisco Santos

Gilbués

Jaicós

Jerumenha

Júlio Borges

Lagoa Alegre

Lagoa do Piauí

Lagoa do Sítio

Madeiro

Matias Olímpio

Miguel Alves

Miguel Leão

Milton Brandão

Nazaré do Piauí

Nossa Senhora dos Remédios

Novo Oriente do Piauí

Pau D'arco do Piauí

Porto Alegre do Piauí

Santa Cruz dos Milagres

Santa Rosa do Piauí

Santo Inácio do Piauí

São José do Piauí

São Miguel da Baixa Grande

Sebastião Barros

Tamboril do Piauí

Várzea Branca

Wall Ferraz

Os municípios de Antônio Almeida, Boqueirão do Piauí e Buriti dos Montes não sabiam da existência ou não possuíam FME à época da pesquisa do IBGE, mas informaram no questionário do FEE-PI que possuíam Fóruns. O município de Lagoa Alegre, por sua vez, não sabia da existência ou não possuía FME à época da pesquisa do

IBGE, não havia respondido ao questionário do FEE-PI, mas informou no questionário do TCE que possuía Fórum. A partir desses dados, preliminarmente, a equipe do TCE-PI constatou que, atualmente, há Fórum Municipal de Educação em 184 municípios piauienses.

Com o levantamento, a equipe técnica do Tribunal passa a ter base para futuras fiscalizações, com vistas a assegurar a eficácia e a transparência na gestão dos FMEs, bem como a adequação de suas atividades às diretrizes nacionais e locais de educação.