LULA, SANCIONA PROJETO DE FLÁVIO NOGUEIRA QUE CRIA INVENTÁRIO NACIONAL DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS.

 Estabelece novo marco legal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta semana, o projeto de autoria do deputado Flávio Nogueira (PT/PI) que cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, estabelecendo um novo marco legal para o controle dos produtos químicos fabricados e comercializados no Brasil. A sanção foi realizada sem vetos, durante uma solenidade no Palácio do Planalto, mediada pelo ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais. O evento contou com a presença de Flávio Nogueira, da ministra Luciana Santos (MCTI) e de representantes do setor químico.

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Flávio Nogueira, autor da proposta, destacou em seu discurso que a nova legislação coloca o Brasil entre os países com as normas mais modernas para o controle de substâncias químicas. Ele ressaltou os benefícios para o meio ambiente, a saúde pública e para a indústria nacional, além de reforçar a segurança dos trabalhadores do setor químico. “A lei vai gerar benefícios para o meio ambiente e a saúde pública, além de agregar valor aos produtos industrializados nacionais e garantir mais segurança aos trabalhadores do setor químico”, afirmou o parlamentar.

Com a sanção do projeto, o Brasil dá um passo importante rumo a um controle mais eficaz e sustentável das substâncias químicas, refletindo a importância da autoria do deputado Flávio Nogueira na construção dessa nova legislação.

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