RAFAEL FONTELES, SANCIONA LEI QUE BENEFICIA PACIENTES COM FIBROMIALGIA

Legislação, de autoria da deputada estadual Bárbara do Firmino, foi publicada no Diário Oficial do

O governador Rafael Fonteles sancionou uma nova lei que estabelece diretrizes para ampliar a conscientização sobre a fibromialgia e garantir um atendimento mais humanizado e acessível para as pessoas acometidas pela doença. A legislação, de autoria da deputada estadual Bárbara do Firmino, foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (19).

Rafael Fonteles - Foto: Divulgação

A medida busca fortalecer a disseminação de informações sobre a fibromialgia, uma doença crônica caracterizada por dores musculoesqueléticas generalizadas, fadiga e distúrbios do sono, entre outros sintomas. Entre as principais diretrizes da nova lei estão a promoção de campanhas educativas, inclusive em ambiente escolar, para conscientizar alunos e professores, combatendo o bullying contra pessoas diagnosticadas com a doença.

Além disso, a legislação prevê parcerias entre órgãos públicos, entidades da sociedade civil e empresas privadas para ampliar o alcance das informações e garantir um suporte mais eficiente aos pacientes e suas famílias. Um dos pontos importantes da lei é a busca por meios que assegurem o acesso gratuito a medicamentos eficazes para o controle da fibromialgia, por meio da Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados (FEME), mediante apresentação de receituário médico.

Para fortalecer o acolhimento aos pacientes, hospitais públicos do estado poderão promover encontros mensais entre associações e pessoas diagnosticadas com a doença, oferecendo orientações sobre tratamento e qualidade de vida. O governo também poderá criar o Cadastro Estadual de Portadores de Fibromialgia, em parceria com instituições de ensino superior, para coletar dados epidemiológicos, facilitar o acompanhamento dos pacientes e fomentar pesquisas científicas sobre a doença.

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