PROFESSORA DOUTORA DA UFFPI FOI ALVO DE COMENTÁRIOS TRANSFÓBICOS; INSTITUIÇÃO SE MANIFESTOU.
Foto: Reprodução / Redes sociais
A professora doutora Leticia Caroline foi alvo de comentários transfóbicos nas redes sociais após uma publicação feita no Instagram da Universidade Federal do Piauí. A campanha “Mulheres UFPI fazem a diferença” realizada pela instituição que foi feita em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Em nota, a UFPI manifestou repúdio e que adotará as medidas cabíveis para identificar e responsabilizar os envolvidos.
“A UFPI reafirma seu compromisso inegociável com os princípios da dignidade humana, respeito à diversidade e inclusão, valores fundamentais de uma instituição pública de ensino superior. A UFPI, como instituição comprometida com a ciência, a justiça e a equidade, não tolerará discurso de ódio revestidos de opinião e adotará todas as medidas cabíveis para identificar e responsabilizar os envolvidos”, informou a UFPI em nota.
Leticia Caroline é professora de pedagogia da UFPI, campus de Floriano, desde 2019. Mulher travesti negra, ela é doutora em Educação, ativista social e pesquisadora. Leticia Caroline também é autora do livro Transfeminismo, décimo livro da série Feminismos Plurais, publicada em 2021 e que no ano seguinte ganhou uma versão em francês.
Em suas redes sociais, Leticia Caroline informou que viu as mensagens na postagem, mas que não dará atenção a “comentários de gente ignorante”. Ela agradeceu ainda a onda de comentários carinhosos dedicados a ela.
“Gente estava a tarde ministrando aula e saiu os posts da UFPI. Estava ministrando aula sem celular, agora quando eu saio, um milhão de comentários, alguns transfóbicos. Mas que não me abalam. Na verdade eu estou emocionada pela quantidade de comentários afetuosos que acabei de ler. Esses comentários tão pequenos, de gente ignorante, eu não vou dar atenção para isso, até porque eu não tenho tempo para isso. Vamos deixar luz e amor para todos. Queria passar por aqui para dizer que estou bem na medida do possível. Agradecer todo o carinho que venho recebendo desde então, tanto os comentários positivos no post que a UFPI fez, como as pessoas que vieram no meu direct deixar mensagens carinhosas, as notas que tenho recebido, inclusive notas de alunos e alunas da instituição o que me deixa muito feliz, do sindicato, da ADUFPI. Muito obrigado pelo carinho, o amor é muito mais forte que o ódio e é nessa vibração positiva que eu quero seguir”, afirma.”, afirma Leticia Caroline em suas redes sociais.
Após os ataques, Letícia recebeu diversas mensagens de apoio e exaltando o trabalho realizado por ela ao longo dos anos. A Associação dos Docentes da UFPI (Adufpi) também publicou nota repudiando os comentários e manifestou apoio a docente.
Transfobia é crime
A legislação brasileira estabelece penalidades para atos discriminatórios, que incluem preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. O crime está tipificado na Lei 7.716/1989, sendo a transfobia equiparada ao crime de racismo. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto de 2023.
A equiparação da transfobia ao racismo é válida até que o Congresso Nacional crie uma lei específica sobre o tema. A pena para quem comete esse tipo de crime é de 2 a 5 anos de reclusão, e multa.
Campanha “Mulheres UFPI fazem a diferença”
Confira a nota completa da UFPI
A Universidade Federal do Piauí (UFPI) manifesta seu mais veemente repúdio às manifestações transfóbicas e discriminatórias proferidas em redes sociais contra a Profa. Dra. Letícia Carolina, uma de nossas professoras transgênero, por ocasião da campanha "Mulheres UFPI fazem a diferença", em celebração do Dia Internacional da Mulher. A UFPI reafirma seu compromisso inegociável com os princípios da dignidade humana, respeito à diversidade e inclusão, valores fundamentais de uma instituição pública de ensino superior. E inaceitável que, no espaço acadêmico e na sociedade, persistam discursos de ódio que visam deslegitimar a identidade e os direitos das pessoas trans.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5° assegura a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, e a legislação vigente estabelece penalidades para atos discriminatórios, incluindo a Lei n° 7.716/1989, que criminaliza práticas de preconceito. Ademais, decisões do Supremo Tribunal Federal reconhecem a transfobia como crime equiparado ao racismo, sendo passível de responsabilização civil e criminal.
A UFPI, como instituição comprometida com a ciência, a justiça e a equidade, não tolerará discursos de ódio revestidos de opinião e adotará todas as medidas cabíveis para identificar e responsabilizar os envolvidos, garantindo que o ambiente acadêmico permaneça um espaço de pluralidade, respeito e liberdade com responsabilidade. A transfobia não tem espaço na UFPI. Seguiremos firmes na defesa dos direitos humanos, da inclusão e do respeito a todas as identidades de gênero.
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