CÂMARA VOTA HOJE DIA 05 COM URGÊNCIA PROJETO QUE PODE EVITAR PERDA DE 2 FEDERAIS E 6 ESTADUAIS NO PIAUÍ

Urgência para projeto que aumenta número de cadeiras na Câmara será votada nesta segunda-feira (5); proposta busca evitar perda de representatividade para estados como o Piauí

O Piauí corre o risco de perder dois deputados federais e seis estaduais caso a Câmara dos Deputados não aprove uma proposta que amplia o número de parlamentares federais dos atuais 513 para 527. A medida, apresentada como alternativa à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), será avaliada em regime de urgência nesta segunda-feira (5) em Brasília (DF).

Pablo Valadares/Câmara dos DeputadosCâmara vota com urgência projeto que pode evitar a perda de 2 federais e 6 estaduais no Piauí nesta segunda (05)

A decisão do STF, baseada nos dados do Censo Demográfico de 2022, determinou a redistribuição das atuais cadeiras da Câmara de acordo com a população atual de cada estado. Com a reconfiguração, o Piauí — que teve crescimento populacional inferior a outras regiões — perderia dois dos seus dez representantes federais e, em efeito cascata, veria sua Assembleia Legislativa reduzir de 30 para 24 cadeiras.

Para evitar a perda de representação de sete estados, entre eles o Piauí, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), propôs a criação de 14 novas vagas, elevando o total de deputados para 527.

“Não se trata de inflar o Congresso, mas de preservar o equilíbrio federativo”, afirmou Motta, ao defender a alteração do texto constitucional que atualmente limita a composição da Câmara a 513 parlamentares.

A proposta altera a redação legal que hoje estabelece que a Câmara “não ultrapassará” 513 deputados, passando a permitir que o número “não seja inferior” a essa marca. Dessa forma, a Câmara poderia crescer a cada revisão demográfica sem causar prejuízo político a estados menos populosos.

Sete estados ganhariam novas vagas com a redistribuição: Santa Catarina e Pará (4 cada), Amazonas (2), além de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso e Ceará (1 cada). Em contrapartida, sete estados — incluindo o Piauí — veriam suas bancadas encolherem, caso a proposta não avance: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraíba, Bahia, Pernambuco, Alagoas e o próprio Piauí.

Escolhido como relator do projeto, o deputado Damião Feliciano (União-PB) já sinalizou que seu parecer deverá preservar a atual configuração das bancadas estaduais. A autora do texto original, deputada Dani Cunha (União-RJ), vai além e questiona a validade dos dados do Censo 2022, alegando inconsistências no levantamento do IBGE — argumento que ainda será analisado na tramitação do projeto.

Embora Hugo Motta afirme que não haverá impacto orçamentário com o acréscimo de parlamentares, técnicos da Câmara contestam essa avaliação e alertam para um aumento inevitável nas despesas públicas com salários, benefícios e infraestrutura. Além disso, a ampliação das cadeiras federais implicaria em mudanças nas Assembleias Legislativas, uma vez que o número de deputados estaduais é proporcional às bancadas da Câmara, conforme estabelece a Constituição.

O Congresso tem até o dia 30 de junho para decidir sobre o tema, prazo final estipulado pelo STF para a redistribuição das cadeiras legislativas com base no último Censo.

O DIA.COM - TERESINA