OITO CIDADES DO PIAUÍ AFETADAS PELE MINERAÇÃO RECEBERÃO COMPENSAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL.

 

O governo federal definiu a lista de municípios afetados por atividades de mineração e oito cidades do estado do Piauí foram incluídas no levantamento. De acordo com o ministério as cidades de Alto Longá, Altos, Buriti dos Montes, Campo Maior, Castelo do Piauí, Coivaras, Novo Santo Antônio e Teresina passarão a receber a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), relativa ao ciclo de maio de 2025 a abril de 2026.

A relação foi publicada pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O estudo abrange municípios impactados pela presença de ferrovias, portos e dutovias utilizados no transporte de substâncias minerais. A lista referente às estruturas diretamente ligadas à mineração será divulgada em data posterior, com os valores definidos.

A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) é um tipo de tributo pago pelas empresas que exploram recursos minerais no Brasil. Esse valor é repassado aos entes federativos — União, Estados, Distrito Federal e Municípios — como forma de compensar o uso e o impacto causado pela extração de bens minerais em seus territórios.

O prazo para interposição de recursos de primeira instância foi encerrado em 8 de maio de 2025. Não houve contestação das listas preliminares referentes a portos e dutovias. As respostas aos recursos relacionados às ferrovias foram publicadas, e o prazo para recurso de segunda instância encerrou-se em 22 de maio de 2025.

Municípios do Piauí incluídos:

Alto Longá

Altos

Buriti dos Montes

Campo Maior

Castelo do Piauí

Coivaras

Novo Santo Antônio

Teresina

Por Tarcio Cruz/Cidade Verde (Com informações CNM)