POLÍTICA - COLUNA TEMPO REAL DE ELIVALDO BARBOSA.
Nunes Marques julgará relaxamento de prisão de Tatiana Medeiros
Foto: Andressa Anholete/STF - Divulgação Instagram
Já está no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recurso que pede relaxamento da prisão da vereadora Tatiana Medeiros (PSB), detida no Quartel da Polícia Militar do Piauí desde 3 de abril. O pedido, sob o formato de habeas corpus, foi protocolado pelos advogados Telsírio Alencar e Marcos Brito. O ministro Nunes Marques julgará o recurso. A defesa de Tatiana Medeiros pede concessão de liminar da ordem de habeas corpus para revogação da prisão preventiva da vereadora e sua substituição por medidas cautelares. Os advogados aguardam decisão ainda hoje, quarta-feira (7).
O texto do recurso destaca:
"A paciente apresenta: residência fixa, certidões criminais negativas, profissão de advogada regularmente inscrita na OAB/PI, condição psíquica abalada (CID F32.2), e ausência de antecedentes criminais. Assim, a substituição da prisão por medidas cautelares do art. 319 do CPP, ou subsidiariamente, a prisão domiciliar (art. 318), é plenamente cabível."
Justiça arquiva ação contra Marcos Elvas
07/05/2025 05h50
O recurso foi protocolado pela defesa do ex-prefeito após a 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus determinar o prosseguimento da ação.
A relatora do caso, juíza convocada Valdênia Moura Marques de Sá, acatou os argumentos da defesa, destacando a falta de individualização da conduta do ex-gestor, requisito legal previsto na Lei de Improbidade Administrativa. Segundo a magistrada, a petição inicial não apresentou qualquer prova ou descrição concreta de atos praticados ou ordenados diretamente por Elvas.
“O simples fato de ocupar o cargo de prefeito à época não autoriza, por si só, a responsabilização do agente público. A ação proposta pelo Ministério Público se limitou a alegações genéricas, sem apresentar elementos probatórios mínimos ou dolo específico atribuível ao agravante”, afirmou a relatora.
A decisão também ressaltou que os contratos citados na ação foram firmados por secretários municipais, dentro das atribuições das respectivas pastas, sem demonstração de ciência ou interferência direta do ex-prefeito. Ainda segundo o voto, não houve qualquer comprovação de vantagem indevida ou prejuízo ao erário atribuível ao ex-gestor.
Outro ponto considerado relevante pela magistrada foi a condução do inquérito civil que embasou a ação judicial. O procedimento, iniciado em 2017, sofreu diversas prorrogações e, segundo os autos, teria ultrapassado os prazos legais previstos na legislação vigente à época.
Silvio Mendes define órgãos que coordenarão cortes de despesas
06/05/2025 06h05
Após longa reunião com equipe administrativa, o prefeito da capital, Silvio Mendes definiu a estratégia que o município adotará no corte e controle de despesas. Sete órgãos da gestão municipal farão os levantamentos: secretarias de Governo, Planejamento, Finanças, Administração, Educação, Procuradoria Geral e Fundação Municipal de Saúde. A coordenação dos levantamentos será oficializada através de decreto que será anunciado nesta terça-feira,06. A medida foi tomada após constatação de rombo financeiro no tesouro municipal estimado em R$ 1 bilhão. Sobre ajustes e cortes nas despesas da prefeitura, Silvio Mendes foi claro no recado: "Onde for possível e com menos prejuízos na prestação dos serviços", garantiu.
Proteção de crianças na internet
06/05/2025 06h02
Foto enviada à coluna
O deputado federal Jadyel Alencar (Republicanos/PI), relator do Projeto de Lei nº 2628/2022, promove nesta quarta-feira, 07, às 15h, no Plenário 14 da Câmara dos Deputados, a primeira de uma série de audiências públicas sobre a proposta que visa reforçar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
O projeto propõe alterações significativas na legislação brasileira, com o objetivo de enfrentar os riscos crescentes a que crianças e adolescentes estão expostos na internet, como aliciamento, exposição indevida, cyberbullying, publicidade abusiva e acesso a conteúdos prejudiciais ao seu desenvolvimento físico e emocional. A audiência reunirá especialistas, representantes do governo, sociedade civil e setor privado para debater medidas regulatórias e de responsabilidade compartilhada.
A iniciativa do Projeto é apoiada por diversas organizações da sociedade civil, especialistas, entidades, pesquisadores e instituições que atuam na defesa dos direitos das infâncias e adolescências. Por outro lado, plataformas digitais têm demonstrado resistência a alterações que impactem seus atuais modelos de entrega e monetização de conteúdos, especialmente no que diz respeito à segmentação algorítmica e à responsabilização por danos decorrentes da exposição infantil online.
“É um projeto que envolve desde pais, mães e tutores, que expressam crescente preocupação com o excesso de tempo diante das telas, até questões mais complexas, como os conteúdos inadequados a que crianças e adolescentes estão sendo expostos de forma recorrente nas redes”, afirmou o deputado Jadyel Alencar.
Rafael Fonteles encaminha cooperação com prefeitura de Parnaíba
05/05/2025 06h15
A primeira parceria administrativa do governo estadual com a prefeitura de Parnaíba na gestão do prefeito Francisco Emanuel já está em andamento. A cooperação envolve a gestão do prefeito Francisco Emanuel (Progressistas) e a secretaria de Administração na área de regularização fundiária. Francisco Emanuel recebeu na semana passada, na prefeitura de Parnaíba, a superintendente do Patrimônio do Estado, Carol Viveiros, e anunciou a regularização de pelo menos 400 imóveis. "Dentro do programa Pactos pelo Piauí, é necessário ter um acordo de cooperação para avançarmos nessas ações de regularização fundiária", explica Samuel Nascimento, secretário de Administração do Estado. O prefeito Francisco Emanuel sinaliza para assinatura do acordo e na sequência o município de Parnaíba será plenamente atendido pelo Prourbe, programa de regularização fundiária. "O primeiro passo foi cumprido na semana passada", revela Samuel Nascimento.
Lula promove mais uma mudança no ministério
05/05/2025 05h58
A assistente social Márcia Lopes assume nesta segunda-feira, 05, o ministério da Mulher, no lugar de Cida Gonçalves. Mudança, segundo o entorno do presidente Lula, previsível e já programada. Será a sexta posse na Esplanada dos Ministérios só este ano: Alexandre Padilha (Saúde), Gleisi Hoffmann (SRI). Frederico Siqueira (Comunicações), Sidônio Palmeira (Comunicação Social), Wolney Queiroz (Previdência) e agora Márcia Lopes (Mulher), que é filiada ao PT. Lula pode seguir mudando o ministério para atender pressão de forças aliadas, principalmente MDB e PSD, que buscam mais espaços no primeiro escalão do governo federal.
Júlio César confirma acordo com Rafael sobre chapa majoritária
01/05/2025 08h37
Nome pessedista para candidatura ao Senado na chapa governista, o deputado federal Júlio César Lima (PSD) revela sintonia fina com o governador Rafael Fonteles quando a consistência da aliança formada por PT, MDB e PSD para a eleição majoritária estadual de 2026. A pedida do PSD na formação da chapa é a candidatura de senador e o indicado do PSD é o deputado federal Júlio César, presidente da legenda no Piauí.
O Progressistas do Piauí na federação com o União Brasil
30/04/2025 06h11
Foto enviada à coluna
No Congresso Nacional a federação União Progressistas terá três representantes no Congresso Nacional. Na Câmara Federal os deputados Júlio Arcoverde e Átila Filho; o senador Ciro Nogueira completa a bancada piauiense da federação. Na foto, Júlio, Átila e Ciro ao lado de Antônio Rueda, presidente nacional do União Brasil e dirigente da nova federação.
Heráclito Fortes assumirá cargo no PSD
30/04/2025 06h00
O ex-senador Heráclito Fortes assumirá no dia 5 de maio a missão de presidir o conselho político do PSDB de São Paulo. O convite para o ato de posse foi assinado pelo presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab. Heráclito Fortes mora em São Paulo e o retorno à política não está associado a projeto de candidatura. No Piauí, Heráclito foi eleito para mandatos de prefeito de Teresina, deputado federal e senador. Amigos e lideranças políticas estão recebendo convites para participar da solenidade na próxima segunda-feira na sede do PSD em São Paulo.
Em entrevista no Roda Viva, Rafael Fonteles defende reeleição de Lula
29/04/2025 06h18
Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com
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O governador piauiense foi o entrevistado de segunda-feira,28, no influente Programa Roda Viva, da TV Cultura de São Paulo. Quando indagado por jornalistas de diversos veículos de comunicação sobre as disputas eleitorais de 2026, Rafael Fonteles reforçou a tese que considera única no PT e na base governista federal: a candidatura à reeleição do presidente Lula. "Não há plano B; Lula é o candidato mais competitivo e será reeleito", disse.
Sobre a sucessão no PT, Rafael defendeu protagonismo da região Nordeste. "Não é razoável que a região que concentra os governos estaduais petistas não exerça influência na direção nacional do partido", avalia o governador.
Sobre embate com líderes bolsonaristas, Rafael citou o caso do Piauí. "Não há muito espaço para o bolsonarismo no estado. O presidente Lula tem aprovação superior a 70% e acredito que na próxima eleição terá percentual ainda maior que na eleição passada, que já foi o maior do Brasil", afirmou Rafael Fonteles.
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