MAIS DE 100 MIL BENEFICIÁRIOS PODEM PERDER O BOLSA FAMÍLIA.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) estima que cerca de 101 mil famílias devem ser desligadas do Bolsa Família em 2025, em razão das novas regras que restringem a permanência no programa após o aumento da renda familiar. O impacto orçamentário das mudanças deve chegar a R$ 59 milhões, segundo dados obtidos pelo jornal O Globo via Lei de Acesso à Informação.

As alterações fazem parte da estratégia do governo para aprimorar a focalização do programa, em um cenário de restrição fiscal que já impôs um corte de R$ 7,7 bilhões no orçamento do Bolsa Família este ano. Os recursos economizados devem ser reinvestidos no próprio programa para beneficiar famílias em situação de maior vulnerabilidade.

Regras de proteção ficam mais rígidas

Criada para garantir uma transição segura entre o benefício e o mercado de trabalho, a chamada regra de proteção permitia que famílias que ultrapassassem o limite de renda continuassem recebendo metade do benefício por até dois anos. Em maio, porém, esse período foi reduzido para apenas um ano.

Além disso, o teto de renda familiar per capita para acesso à proteção também foi reduzido: passou de R$ 759 para R$ 706, valor abaixo de meio salário mínimo. Famílias com rendas consideradas estáveis e permanentes, como aposentadorias, pensões ou BPC, terão apenas dois meses de proteção antes do desligamento definitivo.

DIÁRIO DO COMÉRCIO