O QUE SIGNIFICA LGBTQIA+?

LGBTQIA+

LGBTQIA+ é uma sigla que representa lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queer, intersexo, assexuais e outras identidades e orientações sexuais e de gênero. O "+" no final da sigla significa que a comunidade é diversa e inclui muitas outras identidades e orientações não especificadas.

É missão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, desenvolver políticas públicas de enfrentamento ao preconceito e à discriminação e promoção dos direitos das pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexuais, (LGBTQIA+) e outras. Tal missão é de responsabilidade da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

À Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ compete:

Assistir ao Ministro de Estado nas questões relativas às pessoas LGBTQIA+;

Coordenar os assuntos, as ações governamentais e as medidas referentes às pessoas LGBTQIA+;

Analisar as propostas de convênios, acordos, ajustes e instrumentos congêneres na área das políticas públicas para pessoas LGBTQIA+, além de acompanhar, analisar e fiscalizar sua execução;

Articular com órgãos governamentais e não governamentais a implementação do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos das pessoas LGBTQIA+;

Exercer a coordenação de ações de fomento à cultura relacionadas à promoção, garantia e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+; e

Coordenar as ações de relações institucionais no âmbito da promoção, da garantia e da defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+

Contato

Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Edifício Multibrasil - SAUS Q. 5, Bloco A - Asa Sul, Brasília - DF, 70070-050

Telefone: (61) 2027-3339

E-mail: lgbtqia@mdh.gov.br