PREFEITURAS DA COMARCA DE OEIRAS ACATAM RECOMENDAÇÃO MO MP-PI E CANCELAM EVENTOS DEVIDO À SECA.

As prefeituras de São Francisco do Piauí, Colônia do Piauí e Santa Rosa do Piauí anunciaram o cancelamento de eventos de grande porte previstos para os próximos meses, em atendimento à recomendação emitida pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI). Os municípios se somam a Cajazeiras e São José do Peixe, que já haviam divulgado comunicados semelhantes. A medida segue uma tendência observada em outras regiões do estado, como as 15 cidades da regional de Picos e as 10 do Vale do Itaim, que também suspenderam eventos em função da seca.

A recomendação partiu da Promotoria de Justiça da Comarca de Oeiras, que abrange diversos municípios da região, e deverá ser observada durante os 180 dias de vigência da situação de emergência decretada pelo Governo do Estado, conforme o Decreto nº 23.756, de 30 de abril de 2025, que alterou o Decreto nº 23.699/2025.

Com caráter regional, a recomendação propõe a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os municípios, orientando a suspensão de festas e eventos financiados com recursos públicos. O objetivo é assegurar a destinação prioritária dos recursos para áreas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e folha de pagamento.

Com base na recomendação e diante do cenário de estiagem que afeta a região, os municípios têm optado por cancelar programações festivas, demonstrando alinhamento com as diretrizes do MPPI e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.

As administrações municipais reforçam o compromisso com a população e informam que continuarão buscando formas alternativas de valorização da cultura local, respeitando os limites legais e orçamentários impostos pelo atual contexto.

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