CIDADES DO PIAUÍ ESTÃO BLOQUEADAS DE RECEBER RECURSOS FEDERAIS.

Foto: Assis Fernandes/O Dia

Cidades do Piauí estão temporariamente impedidas de receber os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devido a pendências financeiras, fiscais ou administrativas. A informação consta no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), vinculado ao Tesouro Nacional, que atualizou a lista de entes federativos com bloqueios em vigor até o dia 25 de junho.

Entre as cidades piauienses bloqueadas estão Madeiro e Piripiri, que aparecem entre os 13 municípios brasileiros que tiveram o FPM suspenso e, por isso, deixaram de receber recursos essenciais para a manutenção de serviços públicos e pagamento de despesas básicas.

Na última segunda-feira (30), o Governo Federal liberou mais de R$ 5 bilhões aos municípios, referentes ao terceiro e último decêndio de junho. No caso do Piauí, o montante bruto destinado aos municípios foi de R$ 172.416.787,27. Após os descontos obrigatórios com o Fundeb e o Pasep, o valor líquido caiu para R$ 136.227.082,82. Entretanto, Madeiro e Piripiri não receberam sua cota, por conta do bloqueio.

Principais causas do bloqueio

Segundo especialistas, o bloqueio ocorre geralmente por inadimplência com obrigações federais. Débitos previdenciários, dívidas com garantias da União ou falhas no envio de informações contábeis podem levar ao congelamento dos repasses. A suspensão compromete diretamente o funcionamento das gestões municipais, sobretudo nas pequenas cidades, onde o FPM representa a principal fonte de receita.

O impacto do bloqueio é imediato: prefeitos ficam impedidos de aplicar os recursos na folha de pagamento, serviços de saúde, educação e infraestrutura, o que pode comprometer a prestação de serviços à população.

Como regularizar a situação

Para retomar o acesso aos repasses federais, o gestor municipal precisa identificar o órgão responsável pelo bloqueio, entender a motivação e tomar providências para sanar a pendência. O recurso não é perdido, mas fica retido até que a situação seja regularizada junto à União.

A recomendação de técnicos em finanças públicas é que as prefeituras mantenham atenção constante às obrigações fiscais e previdenciárias, evitando prejuízos e constrangimentos futuros.

Lista de municípios com FPM bloqueado (até 25 de junho):

Madeiro (PI)

Piripiri (PI)

Indianópolis (MG)

Alagoinha (PB)

Cabo Frio (RJ)

Petrópolis (RJ)

Silva Jardim (RJ)

Vassouras (RJ)

Redentora (RS)

São Gabriel (RS)

Sentinela do Sul (RS)

Tiradentes do Sul (RS)

Laguna (SC)

Fonte: Portal O Dia