GOVERNO CONFIRMA PROPOSTA DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2026.

Se aprovado pelo Congresso Nacional, o novo valor do salário mínimo será oficializado a partir de 1º de janeiro de 2026.

Redação Portal O Dia

Durante apresentação da proposta orçamentária no Senado nesta terça-feira (8), a ministra do Planejamento, Simone Tebet, confirmou a previsão de salário mínimo de R$ 1.630 para 2026. Segundo a ministra, o valor representa, em termos reais, o maior dos últimos 50 anos. Tebet também explicou que cada real de aumento no mínimo tem impacto direto de R$ 420 milhões nas despesas públicas, devido a benefícios vinculados como aposentadorias e abonos.

Divulgação - Ministra do Planejamento Simone Tebet confirmou proposta de reajuste do salário mínimo para 2026.

O reajuste segue a projeção de 4,76% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o teto de crescimento de gastos de 2,5% acima da inflação, determinado pelo arcabouço fiscal. A estimativa para o INPC também consta do PLDO.

O projeto também apresentou previsões de R$ 1.724 para o salário mínimo em 2027, de R$ 1.823 para 2028 e de R$ 1.925 para 2029. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos. Em 2023, o salário mínimo voltou a ser corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do PIB, soma das riquezas produzidas pelo país, de dois anos antes. Essa fórmula vigorou de 2006 a 2019. Por essa regra, o salário mínimo aumentaria 3,4% acima do INPC.

O pacote de corte de gastos no ano passado, no entanto, limitou o crescimento. Isso porque o salário mínimo entrou nos limites do arcabouço fiscal, que prevê crescimento real (acima da inflação) dos gastos entre 0,6% e 2,5%. Dessa forma, foi criada uma trava que reduziu o crescimento real de 3,4% para 2,5%.

Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 400 milhões no Orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do mínimo. Na Previdência Social, a conta considera uma alta de R$ 115,3 bilhões nas despesas e ganhos de R$ 71,2 bilhões na arrecadação.

Quando o novo salário mínimo vai entrar em vigor?

Se aprovado pelo Congresso Nacional, o novo valor do salário mínimo será oficializado a partir de 1º de janeiro de 2026. Contudo, os trabalhadores, aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais começarão a receber o pagamento reajustado somente em 1º de fevereiro de 2026.

Nos últimos anos, o Brasil teve uma sequência de reajustes anuais do salário mínimo, sempre considerando a inflação e o crescimento da economia:2019: R$ 998,00 (4,61% de aumento)

2020: R$ 1.045,00 (4,68% de aumento)

2021: R$ 1.100,00 (5,26% de aumento)

2022: R$ 1.212,00 (10,18% de aumento)

2023: R$ 1.320,00 (8,81% de aumento)

2024: R$ 1.412,00 (6,97% de aumento)

2025: R$ 1.518,00 (7,1% de aumento)

O DIA.COM - TERESINA